Como é a prova da OAB? Entenda o funcionamento de cada fase

O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um dos principais desafios para quem quer exercer a advocacia. Neste artigo, reunimos algumas das principais dúvidas dos estudantes sobre como é a prova da OAB, desde sua estrutura até as disciplinas cobradas e as principais dicas para se preparar. Confira:

• Quando acontece a prova da OAB?
• Quantas fases tem a prova da OAB?
• Como é a 1ª fase da prova da OAB?
• Como é a 2ª fase da prova da OAB?
• Como funciona a repescagem da prova da OAB?
• Como estudar para a prova da OAB?

Quando acontece a prova da OAB?

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A prova da OAB é realizada três vezes por ano em todas as unidades federativas do Brasil. A responsabilidade pela elaboração e aplicação do exame é da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Podem se inscrever pessoas já formadas ou que estejam no último ano ou nos últimos dois semestres do curso de graduação em Direito. A aprovação no exame é obrigatória para bacharéis interessados em exercer a advocacia no país. 

Quantas fases tem a prova da OAB?

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A prova da OAB é composta por duas fases. A primeira fase é uma prova objetiva, com 80 questões de múltipla escolha. Os candidatos que acertam ao menos 50% delas se qualificam para a segunda fase, uma prova prático-profissional que exige a elaboração de uma peça processual e a resolução de quatro questões dissertativas.

Como é a 1ª fase da prova da OAB?

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A primeira fase da prova da OAB tem duração de cinco horas e o candidato deve resolver 80 questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas cada. Ela abrange as disciplinas de:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Direito Penal;
• Direito Civil;
• Direito do Trabalho;
• Direito Ambiental;
• Direito Internacional;
• Direito Empresarial;
• Direito Financeiro;
• Direito Eleitoral;
• Direito Previdenciário.
• Direito Processual do Trabalho;
• Direito Processual Civil;
• Direito Processual Penal;
• Direitos Humanos;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Filosofia do Direito;
• Ética.

Ressalta-se que para o 38º Exame tivemos a inclusão de três novas disciplinas — Direito Eleitoral, Direito Previdenciário e Direito Financeiro. Cada uma delas terá duas questões. 

Para que a prova permaneça com 80 questões, tivemos a redução de uma questão em cada uma das seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito do Trabalho.

As questões da 1ª fase da OAB tem o formato de casos hipotéticos em seus enunciados, abordando assuntos jurídicos em exemplos próximos à realidade. Elas exigem do examinando a capacidade de interpretar o tema jurídico cobrado e aplicar a legislação, jurisprudência ou doutrina conforme o caso apresentado.

Vale lembrar que esta fase é sem consulta, ou seja, não é permitido levar o Vade Mecum ou qualquer outro material de apoio.

Leia também:O que é permitido levar na 1ª Fase da OAB? Saiba tudo!

Como é a 2ª fase da prova da OAB?

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A segunda fase da prova da OAB também tem duração de cinco horas e é composta por uma peça processual e quatro questões dissertativas. Ela costuma ser mais complexa, pois exige conhecimento aprofundado e boa capacidade de escrita.

Entretanto, diferentemente da 1ª fase, esta etapa da prova permite que o examinando escolha uma área de conhecimento a ser abordada. O candidato deve construir respostas de 30 linhas com base em situações-problema ou questionamentos apresentados nos enunciados e as opções de áreas disponíveis são:

• Direito Administrativo;
• Direito Civil;
• Direito Constitucional;
• Direito Empresarial;
• Direito Penal;
• Direito do Trabalho;
• Direito Tributário.

Já a peça processual pode ser: 

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• uma petição inicial;
• uma contestação;
• uma petição intermediária;
• uma petição de recurso
• um parecer;
• um recurso. 

O examinando precisará identificar a peça cabível ao caso hipotético cobrado e desenvolvê-la em até 5 folhas. Nesta tarefa, a construção lógica do raciocínio e a coesão estrutural do texto contam muito. É fundamental evitar erros básicos de ortografia e gramática e desenvolver um bom método de elaboração.

A 2ª fase da prova da OAB permite o uso do Vade Mecum para auxiliar na fundamentação da peça e das questões discursivas. É importante destacar que só é permitida a consulta de legislação seca, ou seja, sem anotações, comentários, remissão doutrinária, jurisprudências, informativos de tribunais, comparações e roteiros de peças processuais.

Leia também:Quais marcações posso fazer no Vade Mecum e quais são proibidas

Como funciona a repescagem da prova da OAB?

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Caso um candidato passe pela 1ª fase, mas não seja aprovado na 2ª fase, é possível utilizar a repescagem ou reaproveitamento. Nesse caso, o resultado da 1ª fase é reaproveitado no exame seguinte e você não precisa fazê-la novamente. 

A repescagem tem um edital próprio e, na hora de se inscrever, o candidato pode atualizar os dados ou escolher outra área como base para elaboração da peça processual e resolução das questões dissertativas.

Como estudar para a prova da OAB?

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Agora que você sabe como é a prova da OAB, é o momento de começar a estruturar sua rotina de estudos. A seguir, veja alguns passos essenciais para esse processo:

• consulte o edital da prova da OAB para se certificar de todas as informações sobre o exame e entender as exigências da banca examinadora;
• organize seu planejamento de estudos, definindo quantas horas diárias você dedicará para sua preparação, e dê preferência à utilização de um cronograma de estudos para guiar as suas atividades no dia a dia;
• inicie seus estudos pelas disciplinas mais cobradas, como Ética profissional, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Penal;
• faça simulados para identificar pontos que precisam ser reforçados na sua preparação; 
• treine a elaboração de peças processuais, como petições, recursos e pareceres, para se familiarizar com as regras de formatação e conteúdo.

É claro que todos esses pontos exigem uma boa organização. Por isso, vale a pena conhecer a Metodologia Turbo do Ceisc. Composta por quatro pilares principais (leitura, aulas, treino e revisão), esse método potencializa sua capacidade de aprendizagem e pode ajudar você a obter excelentes resultados.

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