TJ-SE anuncia novo concurso para carreira de Juiz Substituto

Boas novas para os concurseiros que sonham com a carreira na magistratura. Foi publicado nesta terça-feira (10), o edital para realização de concurso público para o provimento de uma vaga e formação de cadastro de reserva para carreira de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE). O certame que terá a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV), abre o seu período de inscrições no próximo dia 16 de dezembro de 2024, e se estende até 16 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo site da FGV.

CONFIRA O EDITAL PARA JUIZ DO TJ-SE NA ÍNTEGRA AQUI

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Segundo o edital, a prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 13 de abril de 2025 e será realizada na cidade de Aracaju/SE, das 13 às 18h, pelo horário de Brasília (DF). A taxa de inscrição é de R$ 340,00, e a remuneração inicial para o cargo de Juiz Substituto do TJ-SE é de R$ 34.052,96.

O concurso tem cinco etapas: sendo a primeira prova objetiva seletiva; a segunda de provas escritas (discursiva e sentenças); a terceira de sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, mais exame psicotécnico; a quarta etapa é uma prova oral; e avaliação de títulos na quinta. Todas etapas são de caráter eliminatório e classificatório. Das vagas estabelecidas, 5% são reservadas a pessoas com deficiência; 20% são reservadas aos candidatos negros; e 3% reservadas aos candidatos indígenas.

Vale lembrar que, para investidura no cargo de juiz substituto, é obrigatório possuir nível superior em Direito por, no mínimo, três anos e ainda ter certificado de habilitação de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), além de comprovar experiência em prática jurídica de, no mínimo, três anos.

TJ-SE iniciou estudos para edital de magistrados em junho de 2023

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Em sessão do Tribunal Pleno, realizada em junho de 2023, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), desembargador Ricardo Múcio de Abreu Lima, comunicou o início dos estudos para a criação de duas vagas para desembargador e realização de concurso público para o cargo de juiz substituto do TJ-SE.

Conforme o presidente do tribunal, a decisão para as novas vagas de desembargadores está sendo objeto de estudo cauteloso desenvolvido desde o início da gestão, em fevereiro do último ano, e precedida de análises técnicas quanto à necessidade, viabilidade e possibilidade.

Ainda segundo Ricardo Múcio, o principal fundamento da decisão foi baseado na demanda atual, visando, principalmente, manter a posição de destaque ocupada no cenário nacional, onde o Tribunal de Justiça de Sergipe se inclui entre os mais céleres na entrega da prestação jurisdicional, atendendo sua finalidade precípua que é atender com eficiência a sociedade.

Resumindo:

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TrIbunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE)

Cargos: Juiz substituto

Vagas: 1 + Cadastro reserva

Escolaridade: nível superior

Salários: ​R$ 34.052,96

Inscrições: De 16 de dezembro a 16 de janeiro de 2025

Taxa: R$ 340,00

Provas: 13 de abril de 2025

Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

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