Em estudo realizado pelo Conselho Federal da OAB, que analisou os Exames II ao XXIX da 1ª Fase da OAB, a disciplina de Direito Constitucional contou com a média de 43,2% de acertos pelos examinandos, o que está longe do ideal. A disciplina conta com 7 questões na prova, ou seja, representa quase 10% da 1ª Fase e, por isso, necessita de uma atenção especial do examinando e um estudo focado.
Uma das razões de um índice baixo é o estudo da disciplina logo no início da graduação, o que gera um esquecimento do conteúdo até a realização do exame. Ainda, alguns examinandos encontram dificuldade pela complexidade de alguns conteúdos relacionados à disciplina.
No entanto, a matéria irradia nas demais áreas do direito e seu estudo pode ser grande aliado na compreensão de diversas matérias, como o direito penal, administrativo, ambiental, internacional, dentre outras. Além disso, diferente de outras disciplinas, o direito constitucional encontra grande parte de seu conteúdo em um único dispositivo, a própria Constituição Federal.
Para auxiliar seu estudo, separamos nesta semana um material envolvendo dicas e conteúdos relevantes em Direito Constitucional na 1ª Fase da OAB, com as considerações dos nossos profs. Caroline Bitencourt e Janriê Reck.