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MP-SC lança edital para carreira de Promotor de Justiça!

Edital forma cadastro reserva para carreira de promotor do MP-SC. Inscrições a partir de 9 de janeiro. Provas em março de 2024.

Numa quarta-feira (20) agitada para os concurseiros que sonham com a carreira de promotor, mais um edital chega para trazer novas oportunidades. Vem do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) lançamento do edital referente ao 44º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), previsto para o próximo ano.

Confira o edital

De acordo com o edital, divulgado no Diário Oficial do MP-SC publicado na última terça-feira (19), as inscrições deverão ser feitas pela internet por meio do site do Instituto Consulplan, que será a banca responsável pela condução dos trabalhos, a partir do próximo dia 9 de janeiro até 7 de fevereiro, no valor de R$ 350,00.

Para participar da seleção, poderão se inscrever bacharéis em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, condição que deverá ser comprovada quando da inscrição definitiva, após a realização das provas objetivas e discursivas.  

As provas serão escritas, de tribuna, orais e de títulos. A primeira delas será o processo seletivo preambular objetivo, de caráter eliminatório, prevista para ocorrer no dia 17 de março. A conclusão de todas as etapas do certame está prevista para novembro de 2024.

Concurso formará cadastro reserva para o MP-SC

O concurso é destinado à formação de cadastro de reserva para os cargos de Promotor de Justiça Substituto, visando ao preenchimento de vacâncias que ocorrerem durante o prazo de validade do certame, garantido 5% (cinco por cento) do total de vagas a serem preenchidas pelos candidatos com deficiência, e 20% (vinte por cento) do total das vagas a serem preenchidas pelos candidatos negros, em atendimento às determinações legais e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Seleção foi autorizada no mês de outubro

O Conselho Superior do Ministério Público aprovou a proposta de resolução que regulamenta o Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público. A deliberação aconteceu na sessão ordinária do CSMP do último dia 18 de outubro.

Confira o regulamento do concurso para MP-SC

Na ocasião, os conselheiros debateram e apontaram ajustes na formatação da prova. A resolução foi publicada na edição do último dia 20 de outubro (sexta-feira) do Diário Oficial do MPSC.

Último certame para MP-SC foi em 2021

Por conta de uma suspensão, o edital que inicialmente foi publicado em 2020, passou por uma retificação em 2021. A época, foram ofertadas quatro vagas imediatas par ao cargo de Promotor Substituto, além da formação de cadastro reserva. O resultado foi homologado no dia 8 de abril de 2022 e tem a sua vigência até abril de 2024. Por fim, para este edital publicado no último dia 10 de janeiro, a carreira conta com subsídio inicial de R$ 28.883,98 e exige três anos de atividade jurídica.

Resumindo:

Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC)

Cargos: Promotor de Justiça

Vagas: Cadastro reserva

Níveis: Nível superior

Salários: R$ 30.405,30

Inscrições: De 9 de janeiro a 7 de fevereiro

Valor: R$ 350,00

Provas: 17 de março de 2024

Banca: Instituto Consulplan

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