Edital para Delegado da PC-SP é divulgado

Na manhã desta sexta-feira (25) o Estado de São Paulo oficializou por meio de seu Diário Oficial o novo concurso público para provimento de cargos de Delegado da Polícia Civil. De acordo com o edital, serão 250 cargos vagos contemplados, e as inscrições começam no dia 21 de março, estendendo-se até o dia 28 de abril no site da Vunesp, com taxa de R$ 105,50.

O concurso conterá cinco fases, sendo as provas preambular objetiva e escrita realizadas no dia 12 de junho, com locais e horário a serem divulgados posteriormente. Além dessas duas etapas, o edital traz a comprovação de idoneidade, prova oral, prova de títulos e exame psicotécnico.

O edital traz como valor total de vencimento para o cargo o valor de R$ 10.382,48 - somando-se os valores correspondentes do salário-base, da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e do Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária (ADPJ).

Das provas

Objetiva e discursiva

A prova objetiva conterá 100 questões, com pontuação máxima de 100 pontos, e estará disposta da seguinte maneira:

• Direito Penal (14);
  
  
• Direito Processual Penal (14);
  
  
• Legislação Especial (14);
  
  
• Direito Constitucional (14);
  
  
• Direitos Humanos (14);
  
  
• Direito Administrativo (14);
  
  
• Medicina Legal (4);
  
  
• Direito Civil (4);
  
  
• Noções de Criminologia (4);
  
  
• Noções de Informática (4);

Já a prova escrita avaliará o conhecimento jurídico do candidato em conjunto com o desenvolvimento escrito proposto pelas questões. Ela apresenta uma dissertação e quatro questões, sendo atribuído o valor de 15 pontos para cada pergunta e 40 para a dissertação, abrangendo as disciplinas de:

• Direito Penal;
  
  
• Legislação Especial;
  
  
• Direito Processual Penal;
  
  
• Direito Constitucional;
  
  
• Direitos Humanos;
  
  
• Direito Administrativo.

Em ambas provas, serão considerados habilitados os candidatos que tiverem, no mínimo, 50% de aproveitamento em cada um dos módulos, e aqueles que estiverem dentro do número de três vezes o montante de vagas.

Comprovação de idoneidade, prova oral e exame psicotécnico

A comprovação de idoneidade do candidato aprovado pela prova discursiva será realizada através da investigação de vida atual e regressa. Concluída, a prova oral será realizada a partir das seguintes disciplinas:

• Direito Penal;
  
  
• Direito Processual Penal;
  
  
• Legislação Especial;
  
  
• Direito Constitucional;
  
  
• Direitos Humanos; e
  
  
• Direito Administrativo.

A prova de títulos contará com o máximo de 20 pontos, sendo atribuídos aos candidatos que possuírem diplomas em cursos de:

• Pós-graduação;
  
  
• Doutorado em Direito ou Ciências Sociais ou Humanas, até 5 pontos;
  
  
• Mestrado em Direito ou Ciências Sociais ou Humanas, até 4 pontos;
  
  
• Especialização em Direito, até 2 pontos;
  
  
• Livro de autoria exclusiva do candidato na área do Direito, de Criminologia ou de Segurança Pública com registro internacional, até 3 pontos;
  
  
• Artigo de autoria exclusiva em revista especializada e vinculado à área de Direito, Criminologia ou Segurança Pública, até 3 pontos;
  
  
• Exercício de docência em Direito, 1 ponto por ano de magistério e no máximo 2.
  

Por último, o exame psicotécnico não terá eliminatório, apenas na ausência do candidato. A avaliação buscará verificar a capacidade psicológica no desempenho da atividade.

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Resumindo

• Cargo: Delegado de Polícia da PC-SP;
  
  
• Inscrições: 21/03 até 28/04;
  
  
• Taxa: R$ 105,50;
  
  
• Data das provas: 12/06;
  
  
• Etapas: 5 (prova preambular objetiva, prova escrita, comprovação de idoneidade, prova de títulos, exame psicotécnico);
  
  
• Vagas: 250;
  
  
• Vencimentos totais: R$ 10.382,48;
  
  
• Banca: Vunesp.

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