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Concurso PC-RS: Qual o panorama atual?

Certame aguardado desde o início de 2022, segue em compasso de espera e cercado de indefinições.

Certame muito aguardado desde 2022, e que recentemente anunciou a prorrogação do prazo de convocação de excedentes, a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (PC-RS) vive a expectativa por um novo edital que poderá ofertar vagas para as carreiras de escrivão ou inspetor de polícia.

Expectativa que foi criada ainda no mês de fevereiro de 2022, quando delegada Nadine Anflor, então diretora da PC-RS na época, em um pronunciamento a imprensa, falou sobre a realização de uma nova seleção para corporação, que poderia contemplar oportunidades para as carreiras de Delegado, Escrivão e Inspetor, o que não se confirmou.

Ainda assim, no dia 31 de agosto do último ano, após a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2023, o documento trouxe a informação de que um novo certame para PC-RS estaria dentro do orçamento do estado, o que até o momento, faltando quatro meses para o final de 2023, ainda segue com cenário indefinido.

Mas até o momento, qual é o panorama atual do concurso para PC-RS? Na sequência vamos listar algumas informações sobre o concurso.

Quando foi a última seleção para PC-RS?

Organizado pela Fundatec, o último concurso para PC-RS ocorreu em 2017. Na época, a corporação ofertou 1.200 vagas para os cargos de Escrivão e Inspetor. Em 2018, uma nova seleção ofertou 100 vagas para o cargo de Delegado. Para todas as seleções a exigência mínima era o nível superior de escolaridade.

Atualmente quais cargos vagos há na corporação?

De acordo com a PC-RS, os cargos vagos dentro da corporação são os seguintes:

  • Inspetor de Polícia (920)
  • Escrivão de Polícia (934)
  • Delegado de Polícia (102)

Vale lembrar que os cargos vagos foram atualizados ainda no mês de julho, com a convocação de novos aprovados no concurso de 2017, que ainda consta no seu prazo de validade, após solicitação de prorrogação do Governo do Estado.

E qual é a remuneração na PC-RS?

De acordo com os editais publicados em 2017 para os cargos de Escrivão e Inspetor, junto com o edital de 2018 para delegado, as remunerações para os servidores ficam na seguinte faixa salarial:

  • Escrivão de Polícia – R$ 6.366,80
  • Inspetor de Polícia – R$ 6.366,80
  • Delegado de Polícia – R$ 20.353,06

Os valores poderão ser reajustados com a chegada do novo edital, o que ainda não é confirmado pela corporação.

Concurso de 2017 da PC-RS foi prorrogado após solicitação do Governo do Estado

Foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no último dia 4 de abril, o projeto de lei que garante por mais um ano a extensão da validade de concursos públicos do Estado, que teriam seu período de encerramento durante a pandemia de Covid-19.

A medida garante que os candidatos aprovados e que aguardam a convocação em certames que teriam a sua finalização neste ano, tenham mais tempo para possíveis novos chamamentos.  Vale lembrar que a suspensão dos prazos em concursos públicos era uma demanda de diversas categorias cujos concursos seriam encerrados no início do ano.

Em especial, os órgãos de segurança do estado devem ser diretamente beneficiados com a medida, como é o caso das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. Nos dois casos, além do Governo do RS, os sindicatos entendiam que era necessário aumentar o quadro funcional das instituições.

Prorrogação de concursos estava na pauta do Governo do RS em regime de urgência

Enviado no último dia 27 de março para AL-RS, o projeto de lei complementar (PLC) que altera legislação de 2021 que suspendia o prazo de validade dos concursos públicos durante o período de calamidade pública no Estado em função da pandemia.

A proposta do Governo do Estado, que foi remetida ao Legislativo em caráter de urgência, deveria chegar ao plenário em no máximo 30 dias para apreciação, buscando adequar a legislação estadual à normativa federal, ampliando por um ano o prazo dos concursos já realizados.

Com o aval dos 51 deputados presentes na sessão realizada na última terça-feira, o projeto aprovado ampliará pela segunda vez os prazos de concursos públicos no estado. Vale ressaltar que, em 2022, a lei que garantia a prorrogação no prazo dos exames que expirariam até o início de 2021 já havia sido colocada em vigor. O consenso dos parlamentares aconteceu após um acordo entre os líderes que garantiu a votação em tempo recorde.

Nomeações de aprovados começaram em abril

Com isso, o mês de abril marcou o início de novas nomeações nos órgãos de segurança do Estado. Ao todo, mais 1.331 novos servidores serão chamados entre os meses de abril e agosto, para integrar as corporações da Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe e o corpo de Bombeiros. As convocações devem suprir um déficit considerável nas corporações, além de devolver policiais militares que hoje atuam nos presídios. Segundo o governo, esses serão substituídos por novos servidores na Susepe.

Por fim, um novo concurso para a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ainda aguarda a autorização do Governador do Estado, Eduardo Leite, o que segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, ainda não há uma previsão para acontecer, tendo em vista que o concurso realizado em 2017, segue válido até o próximo mês de setembro.

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2 respostas

  1. gostaria de ser policia civil delegado ou inspetor gostaria de prestar o concurso

    estou na espera sou formado bacharel em direito pos graduado ciências criminais

    graduado em administração de segurança publica e privada e pos graduado em administração de segurança publica e privada
    formado em gestão empresarial MBA administração

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