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Comissão mista de Orçamento aprova reajuste de 9% a servidores federais

Projeto avança para o plenário da câmara e pode ser aprovado ainda nesta quarta-feira (26).

Foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional na última terça-feira (25) o projeto que autoriza reajuste linear de 9% para os servidores públicos federais, a partir de junho. A expectativa é que a proposta seja aprovada pelo plenário da câmara nesta quarta-feira (26).

A proposta, que foi debatida pela ministra de Gestão, Esther Dweck, com sindicatos da categoria ainda no mês de março, o aumento salarial para os servidores terá impacto de R$ 11,6 bilhões nas contas públicas neste ano. Os funcionários públicos estavam sem reajuste desde 2016. Dessa forma, o reajuste pode se tornar uma das primeiras medidas gestadas e aprovadas no Congresso pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, a categoria também foi contemplada com reajuste de 43,6% no auxílio-alimentação a partir deste mês de abril, o que vai representar ganho de R$ 200. Com isso, o auxílio subirá de R$ 458 para R$ 658. A aprovação foi celebrada pela ministra Esther Dweck nas suas redes sociais.

Acordo para reajuste foi selado após rodadas de negociações

O acordo foi assinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pelas entidades representativas dos servidores. O acerto se deu após semanas de intensas negociações. Inicialmente, o governo propôs um aumento de 7,8%, que foi rechaçado pelos trabalhadores.

A contraproposta apresentada pelos servidores foi de 13,5%. O ministério, então, sugeriu um aumento de 8,4%. Na mesma reunião, diante de reclamações dos trabalhadores, o governo aumentou a proposta para 9%, percentual que viabilizou o entendimento.

O aumento de 9,0% para maio, com pagamento a partir de junho, foi consensuado entre governo e entidades nos debates da terceira rodada da Mesa de Negociação Permanente, realizada no último dia 10 de março. A proposta foi formalizada e enviada às entidades representativas, que ficaram responsáveis por debater os termos com as respectivas assembleias e, ao final, se manifestaram pela aceitação do reajuste apresentado.

Pelo que foi acordado nas negociações, as pautas estão organizadas em três momentos: aumento salarial para viger de imediato já em 2023, na sequência, as discussões relacionadas à legislação e condições de trabalho dos servidores, e por fim, aumento salarial para 2024, considerando que a lei orçamentária para o próximo ano ainda está em elaboração.

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