Cebraspe lança edital para promotor do MP-SC. Iniciais de até 28mil!

Publicado na última terça-feira (10), o edital para o concurso Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP-SC) para o cargo de Promotor. Segundo o documento, serão ofertadas cinco vagas imediatas para a carreira de Promotor de Justiça Substituto. O concurso, que terá o Cebraspe como banca responsável pela condução dos trabalhos, informa que os interessados poderão realizar a inscrição a partir das próxima quinta-feira (12) no site da banca ao custo de R$ 350,00. O período de registros de candidatos ao certame se encarra no dia 10 de fevereiro.

Confira o edital:

Sobre as provas:

Segundo o edital as provas acontecem no próximo dia 26 de março, e será divido em duas fases, matutina e vespertina, ambas de caráter eliminatório.

Serão considerados aprovados no processo seletivo preambular objetivo, os candidatos que obtiverem as maiores notas, desde que atinjam a nota 6,00 (seis), considerado o mínimo para seguir adiante no certame. Os classificados serão selecionados conforme o quadro abaixo:

Os classificados na prova objetiva, seguem no certame para o processo seletivo preambular discursivo será constituído por dois grupos de provas de respostas discursivas, compostas de questões teóricas e práticas, da seguinte forma:

Grupo 1: Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal;        

Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito da Infância e Adolescência e Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Na sequência desta etapa, os classificados seguem para prova de tribuna que terá caráter classificatório. Essa fase consiste numa apresentação oral perante a comissão do concurso, e terá duração de 10 minutos, com tolerância de dois minutos para mais ou para menos, na qual o candidato deverá desenvolver um tema previamente estabelecido pela comissão e sorteado pelo candidato com a antecedência de uma hora. Para realização dessa fase, será permitida a consulta a livros e material de apoio.

As duas últimas etapas de avaliação será a apresentação de títulos, completando com a prova oral, que avaliará a arguição do candidato por todos os integrantes da comissão de concurso sobre questões de Direito destacadas conforme edital.

Último certame para MP-SC foi em 2021

Por conta de uma suspensão, o edital que inicialmente foi publicado em 2020, passou por uma retificação em 2021. A época, foram ofertadas quatro vagas imediatas par ao cargo de Promotor Substituto, além da formação de cadastro reserva. O resultado foi homologado no dia 8 de abril de 2022 e tem a sua vigência até abril de 2024. Por fim, para este edital publicado no último dia 10 de janeiro, a carreira conta com subsídio inicial de R$ 28.883,98 e exige três anos de atividade jurídica.

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