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BM-RS forma comissão organizadora para novo concurso público

Comissão formada deve definir cargos e vagas que serão contemplados na nova seleção.

A manhã desta quarta-feira (21) começou com novidades para os concurseiros atrás de uma oportunidade nas forças estaduais de segurança. Foi publicado no Diário Oficial do Estado, os nomes dos servidores que integram a comissão organizadora que será responsável por elaborar os estudos para uma nova seleção para Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul (BM-RS).

Confira a comissão organizadora

Com isso, nos próximos dias a comissão responsável deve divulgar quais cargos deverão ser contemplados no próximo certame, além do quantitativo de vagas a serem ofertadas. O último certame para BM-RS aconteceu em 2021.

Último edital para BM foi publicado em 2021

Atualmente, o concurso para soldado exige altura mínima de 1m65cm para homens e 1m60cm para mulheres; idade máxima de 25 anos até a data da inscrição; entre outras questões.

Vale lembrar que o último edital para Brigada Militar, teve provas aplicadas em janeiro de 2022. Ofertando 4 mil vagas, o certame foi organizado pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências – Fundatec. Ainda no seu prazo de validade, autualmente ainda há 1,8 mil aprovados aguardando chamamento, dos quais 400 devem ser convocados até agosto deste ano.

Plano do Governo do RS prorrogou a validade do último certame até 2024

Foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na último dia 4 de abril,, o projeto de lei que garantiu por mais um ano a extensão da validade de concursos públicos do Estado, que teriam seu período de encerramento durante a pandemia de Covid-19.

A medida garante que os candidatos aprovados e que aguardam a convocação em certames que teriam a sua finalização neste ano, tenham mais tempo para possíveis novos chamamentos.  Vale lembrar que a suspensão dos prazos em concursos públicos era uma demanda de diversas categorias cujos concursos seriam encerrados no início do ano.

Em especial, os órgãos de segurança do estado devem ser diretamente beneficiados com a medida, como é o caso das polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros. Nos dois casos, além do Governo do RS, os sindicatos entendiam que era necessário aumentar o quadro funcional das instituições.

Projeto esteve na pauta do Governo do RS em regime de urgência

Enviado no último dia 27 de março para AL-RS, o projeto de lei complementar (PLC) que altera legislação de 2021 que suspendia o prazo de validade dos concursos públicos durante o período de calamidade pública no Estado em função da pandemia.

A proposta do Governo do Estado, que foi remetida ao Legislativo em caráter de urgência, deveria chegar ao plenário em no máximo 30 dias para apreciação, buscando adequar a legislação estadual à normativa federal, ampliando por um ano o prazo dos concursos já realizados.

Com o aval dos 51 deputados presentes na sessão realizada na última terça-feira, o projeto aprovado ampliará pela segunda vez os prazos de concursos públicos no estado. Vale ressaltar que, em 2022, a lei que garantia a prorrogação no prazo dos exames que expirariam até o início de 2021 já havia sido colocada em vigor. O consenso dos parlamentares aconteceu após um acordo entre os líderes que garantiu a votação em tempo recorde.

Nomeações de aprovados começou no mês de abril

Com isso, o mês de abril deve iniciar a rodada de novas nomeações nos órgãos de segurança do Estado. Ao todo, mais 1.331 novos servidores serão chamados entre os meses de abril e agosto, para integrar as corporações da Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe e o corpo de Bombeiros. As convocações devem suprir um déficit considerável nas corporações, além de devolver policiais militares que hoje atuam nos presídios. Segundo o governo, esses serão substituídos por novos servidores na Susepe.

Veja como está a escala de chamamentos de novos servidores:

Abril

Bombeiros – 100 soldados (praças)

Susepe – 355 agentes

                43 agentes administrativos

                33 técnicos superiores

Julho

Polícia Civil – 200 Escrivães

                      200 Inspetores

Agosto

Brigada Militar – 400 soldados (praças)

Ingresso na BM-RS terá a exigência de nível superior a partir de 2027

A partir de 2027, os concursos para ingresso de soldados na Brigada Militar (BM) vão exigir curso superior. A medida vai equiparar o nível de exigência de entrada na BM com o que se pede na Polícia Civil e na Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

O comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio Feoli, confirmou que o prazo previsto em lei será implementado. Essa mudança no ingresso, conforme Feoli, deve qualificar o serviço prestado à comunidade.

No caso dos concursos para soldado, o pré-requisito será de formação superior em qualquer área. O nível de formação já é exigido nos concursos ao cargo de capitão — primeiro grau da carreira de oficial. Contudo, neste caso, somente o diploma de Direito é aceito.

A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM (ASSTBM) acredita que, uma vez exigido o diploma para o cargo de soldado, este primeiro nível da BM deverá receber o subsídio básico previsto para os primeiros postos de outras carreiras da segurança pública.

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