Meu concurso foi suspenso. E agora?

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Veja o que pode ser feito nos casos de suspensão dos editais

No meio de tantas incertezas causadas pela pandemia, uma delas é a que mais preocupa os concurseiros: o adiamento de provas de concursos públicos. 

É inevitável pensar: E SE A MINHA PROVA FOR ADIADA? 

Contudo, todos os fatores precisam ser levados em consideração. Diversos editais foram publicados em 2019 e 2020 e tiveram seus cronogramas suspensos, devido à preservação da saúde da população.

De acordo com especialistas, a pausa nos cronogramas é essencial para evitar aglomerações. Tendo em vista recomendações do Ministério da Saúde e da OMS, essa foi a única solução encontrada para conseguir evitar com que o vírus se espalhe facilmente, já que um concurso movimenta uma cidade inteira, as vezes um estado e até mesmo um país, como é o caso de provas nacionais. 

O que fazer caso o meu concurso seja suspenso?

Se a sua inscrição está confirmada e somente o calendário de provas foi alterado, siga firme e forte nos estudos! Pense que você está tendo uma oportunidade de estudar por mais tempo com um edital aberto, o que raramente acontece, já que após a publicação dos editais, as provas tendem a acontecer até 60 dias após. 

Sabemos que a desmotivação pode acabar prejudicando os estudos, por isso é importante que você foque nos seus objetivos e não desista! Reveja as aulas já assistidas, faça questões, teste seus conhecimentos com simulados, procure maneiras diferentes de revisar o conteúdo, tudo pra não cair na rotina e acabar desmotivando nos estudos. 

PC-PR - um caso especial

No domingo do dia  21 de fevereiro de 2021, dia das provas do concurso para a Polícia Civil do Paraná, a banca organizadora do certame se manifestou, horas antes do horário previsto para a aplicação das provas, SUSPENDENDO a realização do concurso. Os candidatos que iriam prestar o certame já estavam na cidade da prova, Curitiba, se preparando para o teste. Muitos viajaram de outras cidades e até outros estados para concretizar o sonho de serem policiais e tiveram esse desejo interrompido. Gastos com passagens de avião, ônibus, gasolina, hotéis e alimentação foram feitos, além de estarem correndo riscos de saúde por estarem se deslocando para ir realizar a prova. 

Tendo em vista a preocupação de nossos alunos, convidamos o professor Mateus Silveira para falar um pouquinho sobre o acontecimento e auxiliar os alunos nas questões jurídicas. Vamos conferir?

Olá alunos do concurso da PC-PR!

            A suspensão da prova do concurso da PC-PR na madrugada do domingo, dia da prova, foi um ato realmente muito grave e desrespeitoso a todos os mais de 100 mil inscritos para o certame.

Agora passada a raiva, você candidato se pergunta e a minha taxa de inscrição? Não quero mais fazer este concurso.

Bom pessoal. Em regra, taxas de inscrições são devolvidas em caso de cancelamento de concurso e não de suspensão, portanto se você quiser a devolução da sua taxa de inscrição deverá pedir administrativamente ou entrar em juízo contra a banca organizadora solicitando a devolução.

Posso buscar uma reparação de dano por causa dos gastos de transporte, deslocamento, hotelaria e alimentação que tive?

Sim, estes gastos se configuram como dano material, pois a banca cometeu uma ilegalidade à medida que não tinha condições de organizar um concurso do porte da PC-PR. Atenção, para cobrar dano material você precisa ter os comprovantes de gastos para poder demonstrar no processo o valor do dano que lhe foi causado.

Existe a possibilidade de cobrar dano moral por todo abalo que eu tive com os absurdos de organização cometidos pela banca?

Sim, sem dúvidas, pois cancelar uma prova no dia da realização em total desrespeito ao contratante PC-PR e aos concurseiros. Gerou um abalo grave à todos os participantes e você poderá entrar em juízo requerendo reparação de dano moral contra a banca organizadora que é o NC-UFPR.

Onde eu entro com uma ação de reparação de dano moral? Posso entrar em conjunto com demais colegas e amigos?

Bom pessoal, diante de todos os fatos que temos a disposição, a suspensão da prova se deu por culpa exclusiva da banca NC-UFPR, pois a própria PC-PR foi pega de surpresa com o cancelamento na madrugada de domingo, deste modo sendo a UFPR uma autarquia federal você poderá entrar com uma ação de reparação de dano material e moral no juizado especial cível da justiça federal mais próxima do seu domicílio.

Atenção para dica: no caso do concurso da PC-PR é mais indicado que cada prejudicado entre com uma ação individual e somente contra a UFPR. Pois, pelo que se verifica o Estado também foi lesado pelo ato irresponsável da banca e o fato de você entrar com uma ação contra o estado e banca em conjunto vai fazer o seu processo entrar num debate desnecessário.

Eu preciso de um advogado para entrar com uma ação contra a UFPR no juizado especial federal?

É sempre recomendado buscar o judiciário com o auxílio técnico e profissional adequado, por este motivo indico sempre a contratação de um profissional especializado, mas em ações cíveis de até 20 (vinte) salários-mínimos você pode entrar sozinho no juizado especial federal sem necessidade de uma advogado. Portanto, você pode apurar quais foram os seus danos materiais (verificar as notas e comprovantes de gastos) e o seu pedido de dano moral para verificar se ficam dentro deste limite de 20 salários-mínimos.

Bom alunos, espero com estes pequenos esclarecimentos dar um norte para todos que se sentiram lesados pelos fatos ocorridos no último domingo com a suspensão da aplicação da prova da PC-PR pela banca organizadora NC-UFPR.

Qualquer dúvida jurídica indico que procurem um advogado de confiança, mas não tenham medo de buscar os seus direitos e contem com o Ceisc para seguirem fortes nos estudos na busca da sonhada aprovação.

Como estudar em tempos de pandemia?

Devemos nos preocupar com o nosso lado psicológico também, principalmente neste momento de pandemia. Por isso, estamos lançando a nossa série de posts sobre saúde mental, com as dicas super importantes da nossa psicóloga Caroline Maria Nunes. Se você estiver interessado neste conteúdo, leia este post até o final e confira as dicas de práticas de cuidado com a saúde psicológica.

Estudar neste momento tem sido muito desafiador, requerendo novas estratégias e o estabelecimento de um novo cronograma, bem mais flexível que o anterior. Frente a tantas incertezas, é normal que tenha tido uma queda na qualidade do nosso desempenho e produtividade. Por isso, precisamos contar com uma nova readaptação da nossa rotina de estudos, buscando alternativas viáveis e possíveis.

Por isso, anote essas estratégias que podem auxiliar você neste momento:

Procure estabelecer uma nova rotina de estudos

Mesmo que a prova tenha sido adiada, não jogue tudo para o alto! Ainda que a prova tenha sido postergada, isso não significa que você deva abandonar a rotina de estudos. Isso tem a ver com não paralisar Lembre-se de que o sonho foi adiado, mas não cancelado. Aproveite esse momento como uma oportunidade para você reorganizar os seus estudos, mas sem se cobrar e se exigir demasiadamente, respeitando o seu ritmo e tempo. Por isso ajuste o que você consegue fazer nesse momento dentro das suas limitações.

Tenha um caderno de pequenas metas 

Um organizador das tarefas da semana (das menores as maiores tarefas) poderá ajudar a você a visualizar o que você vem realizando. Valorize o que você já conseguiu realizar ao invés de focar no que está pendente. Tente estabelecer metas a longo prazo.

Aprenda a dividir em partes 

É importante lembrar que você não precisa finalizar TODAS as atividades em um único dia, mas elencar o que é prioridade e tentar organizar uma rotina diária de estudos. Você não precisa se sobrecarregar. Dê pequenas pausas e depois retome os estudos novamente. Identifique o que é prioridade e o que não é.

Entenda o que é ser produtivo 

Muitas pessoas pensam que ser produtivo e ficar horas e horas estudando, trabalhando, cumprindo metas e objetivos que as vezes nos levam a exaustão emocional. Ser produtivo é também se permitir a realizar pausas, aproveitar o tempo ócio, ter um tempo para organizar os meus pensamentos, a minha rotina e a minha vida, cuidar da minha saúde mental e física. A produtividade excessiva não é produtividade, é apenas automatização dos pensamentos. É ser uma máquina e deslegitimar todo e qualquer humanidade que existe dentro de nós porque sentir também nos torna humanos. Por isso, lembre-se que é perfeitamente normal estar exausto com essa situação que tem nos consumido emocionalmente.

Encare os estudos como uma oportunidade de pensar e se ocupar com outros assuntos (que não seja somente o corona vírus) 

Estudar não deve ser um momento padecedor. Estudar pode ser uma oportunidade de enxergar e compreender o mundo de uma nova maneira. Por isso, estudar nesse momento ser uma possibilidade de se ocupar com outros assuntos que não sejam voltados somente para a pandemia. Por isso, aproveite esse momento para investir o seu tempo não só em relação a preparação de conhecimentos específicos e técnicos em relação a prova que vocês estão estudando, mas também, um momento de preparação emocional, que poderá possibilitar mais tranquilidade e segurança.

Lembrem-se, a maior prova vocês já estão enfrentando que é passar por essa pandemia!

Por Equipe de Conteúdos CEISC

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