Vade Mecum: o que é, quais os tipos e como usar

Essencial para estudos e consultas legislativas na área do Direito, o Vade Mecum acompanha profissionais desde a graduação até a prática jurídica. Por isso, é fundamental saber bem como escolher o tipo certo desse livro, pois ele pode ser genérico ou específico, e também entender como utilizá-lo da melhor maneira. 

Para tirar dúvidas comuns sobre esse importante material, neste artigo você confere:

• o que é o Vade Mecum?
• por que ter um Vade Mecum?
• quais são os tipos de Vade Mecum?
• como utilizar o Vade Mecum?
• pode usar Vade Mecum na prova da OAB?
• como escolher o melhor Vade Mecum?

O que é o Vade Mecum?

O Vade Mecum é uma publicação que reúne de forma organizada e compacta as principais leis, códigos, decretos, normas e outros dispositivos legais de um determinado sistema jurídico. Trata-se de uma ferramenta essencial para estudantes e profissionais do Direito, pois serve como um guia de consulta para facilitar o estudo, a pesquisa e o trabalho.

Como veremos mais adiante, há diversas versões e edições de Vade Mecum disponíveis no mercado, produzidas por diferentes editoras. Cada uma pode ter características específicas em relação ao conteúdo e à forma de apresentação das informações.

Por que ter um Vade Mecum?

Utilizar o Vade Mecum traz inúmeros benefícios aos estudantes e operadores do Direito:

• proporciona acesso rápido às principais leis, códigos e normas do direito brasileiro;
• serve como material de apoio para o estudo, a pesquisa e o trabalho jurídico;
• pode conter anotações, jurisprudência, súmulas e outros recursos que auxiliam na compreensão e interpretação das leis;
• ajuda a manter-se atualizado com as mudanças legislativas;
• facilita a argumentação e a fundamentação jurídica em casos práticos.

Algumas editoras oferecem ainda atualizações online que podem economizar tempo e dinheiro em relação à compra de novas edições físicas.

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Quais são os tipos de Vade-mécuns?

Existem diferentes tipos de Vade Mecum disponíveis no mercado, cada um com suas características e finalidades específicas. Vejamos alguns deles:

Vade Mecum tradicional

O Vade Mecum tradicional é amplamente utilizado durante a graduação, na prática jurídica e nos estudos da área. Nele, são encontradas as principais leis e normas de diversas vertentes do Direito. Além disso, costuma incluir súmulas, enunciados e jurisprudências relevantes.

Vade Mecum especializado

Existem publicações especializadas, como Vade Mecum Penal, Vade Mecum Tributário, Vade Mecum Trabalhista, entre outros. Esses exemplares são mais direcionados para profissionais que atuam em determinadas áreas e necessitam de legislação específica com maior destaque. 

Uma de suas vantagens é o índice remissivo, que auxilia na localização dos conteúdos. Além disso, eles costumam incluir súmulas, enunciados e jurisprudências relevantes, possibilitando uma consulta mais rápida e assertiva.

Vade Mecum comentado

Os Vade Mecum comentados são aqueles que incluem comentários, anotações e doutrina sobre os dispositivos legais, os quais auxiliam na interpretação das leis e fornecem um embasamento teórico mais aprofundado.

Vade Mecum digital

Já é possível encontrar Vade Mecum em formato digital que oferecem praticidade e facilidade de busca, permitindo o acesso rápido e a atualização constante das legislações.

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Como utilizar o Vade Mecum?

Para utilizar o Vade Mecum de forma eficiente no dia a dia, é importante seguir algumas dicas:

• conheça a estrutura do seu Vade Mecum, entendendo os índices, as divisões e os marcadores de leis e normas;
• utilize os índices remissivos para direcionar sua pesquisa de forma mais precisa;
• esteja atento às atualizações, verificando se há novas edições ou suplementos com modificações legislativas recentes;
• utilize margens, marca-textos ou notas adesivas para destacar trechos importantes, acrescentar comentários ou fazer anotações pessoais que possam auxiliar nos estudos e em consultas futuras.

Como escolher o melhor Vade Mecum?

Para escolher o melhor Vade Mecum, é importante levar em consideração os seguintes critérios:

• a data de fechamento da edição, pois a legislação é dinâmica e passível de alterações frequentes;
• o custo-benefício, considerando suas necessidades de estudo, o preço e o conteúdo oferecido;
• a parte gráfica, como tamanho da fonte, a espessura das folhas e a organização do texto nas páginas;
• a organização do índice, que facilitará a busca das normas;
• o tamanho e o peso do livro, caso você precise transportá-lo com frequência.

Pode usar Vade Mecum na prova da OAB?

Sim, o Vade Mecum pode ser utilizado durante a 2ª fase da prova da OAB, na qual os candidatos devem responder questões discursivas e elaborar peças processuais. Contudo, os editais estabelecem algumas regras e exigem certos cuidados por parte dos candidatos. Não é permitido, por exemplo, consultar um Vade Mecum comentado.

Aliás, nós já temos um artigo que explica como fazer as marcações no Vade Mecum corretamente. É importante lembrar que o material é um complemento para os estudos jurídicos, mas não substitui a compreensão teórica e a reflexão crítica sobre o Direito.

E se você está iniciando seus estudos em Direito, saiba em detalhes como funciona a Prova da OAB e o que fazer para se preparar antecipadamente.