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OAB apresenta justificativa e prova de Direito do Trabalho é mantida

Após apresentar justificativas, OAB não seguirá recomendação do Ministério Público Federal para reaplicação de prova de Direito do Trabalho.

Dias após o Ministério Público Federal (MPF) através da Procuradoria do Estado de São Paulo, emitir uma recomendação para reaplicação das provas de Direito do Trabalho para 2ª fase do 37º Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB apresentou as justificativas para não refazer as avaliações. A resposta, considerada satisfatória junto ao MPF foi divulgada e assim o resultado final do exame a ser divulgado na próxima quinta-feira (8), não deverá sofrer alterações.

Confira o documento do MPF:

Entenda o caso

O Ministério Público Federal (MPF), através da procuradoria do Estado de São Paulo, entrou com uma recomendação solicitando a reaplicação da prova prática a todos os inscritos que escolheram direito do trabalho para a segunda fase do 37º exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao realizar o teste em 30 de abril, os candidatos enfrentaram interrupções devido a um erro no enunciado da proposta de elaboração de peça jurídica. A intercorrência prejudicou a isonomia entre os participantes, uma vez que a paralisação teve duração distinta nos diversos locais de prova e o tempo suprimido não teria sido reposto.

A recomendação foi dirigida ao presidente da OAB, Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, e ao presidente da Fundação Getúlio Vargas (FGV, organizadora do exame), Carlos Ivan Simonsen Leal. Caso a reaplicação das provas seja inviável, o MPF pede alternativamente que todos os candidatos reprovados no teste discursivo de direito do trabalho sejam automaticamente inscritos, sem cobrança de taxas, na segunda fase do exame subsequente da OAB.

Confira a recomendação do MPF

Segundo o MPF, a origem do problema estava em uma data citada na situação hipotética sobre a qual os candidatos deveriam formular uma peça de defesa. Fiscais interromperam a realização das provas até que pudessem apresentar a errata e esclarecer o equívoco. Segundo relatos encaminhados ao MPF, as paralisações duraram de dez minutos a até duas horas, a depender do local. Nas várias representações que o Ministério Público já recebeu em todo o país sobre o episódio, os inscritos são unânimes ao dizer que não houve reposição do tempo, o que contraria as regras previstas no próprio edital do exame.

Segundo a justificativa apresentada pelo Conselho Federal da OAB, a retificação não impactou no tempo de realização da prova e não gerou qualquer prejuízo aos candidatos. Sendo assim, segundo o órgão, não há registro de irregularidade que justifique uma nova aplicação da prova, e salienta não ter havido interrupção da prova ou atraso para início da avaliação. Por isso mesmo, não há que se falar em necessidade de reposição de tempo de prova.

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18 respostas

  1. MPF fez graça só isso e não se espera outra coisa a sua “recomendação” ou seja, um simples da oab.

  2. Como sempre a OAB sendo conivente com a incompetência da FGV. Difícil abrir mão dessa taxa exorbitante!!!!

  3. Bom dia a TODOS,
    Pois bem, frente que a OAB não respeita o cidadão e o pior, não aceita recomendação das autoridades, deixando bem claro que esta acima dos demais órgãos, senão a JUSTIÇA para poder fazer frente aos absurdos desta instituição, portanto será que até os magistrados reconhecem a petulância da OAB!!! Já passou da hora de barrar esses abusos, aliás, e os examinandos ate quando ficaram no prejuízo, será que alguém ira fazer JUSTIÇA …

  4. Data venia, infelizmente “manda quem pode obedece quem tem juízo”. Na minha sala ficamos 02 horas sem poder fazer a prova a pedido dos representantes da FGV e no final, como sempre, eles estão certos. Deplorável.

  5. Como que um enunciando errado de uma peça, não vai gera transtorno ? quero ver um prova de magistratura ou para promotoria acontecer isso!

  6. La no site da FGV o edital complementar ficou constando no título está reaproveitamento da 1º. Fase do 36 exame de ordem unificado enquanto estamos tratando e do 37. Nós meros mortais não somos nada perante a estes deuses…

  7. A OAB só pensa na arrecadação, quanto mais reprovados melhor pra ela. Incrível o que a OAB e a FGV estão fazendo com os candidatos.

  8. Certo que o exame é medida que se impõe para a imagem da profissão, mas do jeito que vem sendo aplicado é medida de avaliação do fim do exame, em face de cobranças absurdas (enriquecimiento) para se fazer uma prova com inúmeros erros, prejudicando milhares de alunos/bacharéis, sem que a OAB tome sérias providências. O exame estava sendo essencial, mas devido a estes fatos, ganha força para o seu fim perante o congresso nacional.

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