Câmara Municipal de Porto Alegre: como foi o último concurso

Em vias de ter seu edital publicado, o concurso público da Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) teve sua banca definida em pregão eletrônico realizado no dia 10 de dezembro, sendo a Legalle a empresa com melhor lance. De acordo com a ata da sessão, a banca estipulou um valor total de R$ 495.000,00 para a realização do certame, contando com a demanda máxima de 15.000 inscritos.

Seguindo nossa série de matérias com a análise de editais anteriores aos próximos concursos, o Ceisc analisou os últimos certames, realizados em 2014 (procurador e bibliotecário-pesquisador parlamentar) e 2011 (assistente legislativo, assessor legislativo I, analista de tecnologia da informação, jornalista repórter fotográfico e taquígrafo I) pela banca Fundatec, e traremos os principais pontos sobre eles, desde os conteúdos cobrados como a metodologia do concurso.

A prova de 2014

O concurso realizado em 2014 selecionou um candidato para o cargo de bibliotecário-pesquisador parlamentar I, e dois ocupantes para o posto de procurador. De acordo com o edital, a posição de bibliotecário tinha como vencimento básico o valor de R$ 3.045,80, com acréscimos como a Gratificação de Incentivo Técnico (GIT), auxílio alimentação de R$ 550,00, e vale transporte subsidiado. A carga horária prevista foi de 30h, com a possibilidade de prestação de serviços à noite e em sábados, domingos e feriados, e os requisitos básicos para o cargo foram o diploma de curso superior em Biblioteconomia, a inscrição no órgão de classe, e prova de habilitação para exercício.

Quanto as atribuições do cargo, o edital lista:

• Organizar e administrar a Biblioteca;
• Estabelecer e executar a política de seleção e aquisição de livros;
• Estabelecer o controle e registro do material documental;
• Entre outros.

Já o cargo de procurador teve assinalado o vencimento de R$ 3.419,20 e acréscimos como a verba de representação judicial/extrajudicial de R$ 8.548,00, auxílio alimentação de R$ 550,00 e vale transporte. A carga horária assinalada foi de 22h, também podendo exigir serviços noturnos e em fins de semana e feriados, e teve como requisitos básicos o diploma em curso superior de Ciências Jurídicas e Sociais, e habilitação para exercício da profissão, estando inscrito em órgão de classe.

Entre as atribuições listadas, estão:

• Representar a Câmara Municipal em juízo quando designado pela Presidência;
  
• Dar assistência jurídica à Presidência, Mesa, Vereadores, Comissões e Direção Geral;
  
• Emitir parecer prévio sobre as proposições submetidas ao Legislativo;
  
• Entre outros.
  

Sobre as provas e conteúdo cobrado pelas avaliações, o cargo de bibliotecário contou com uma prova teórico-objetiva, com quatro disciplinas - Legislação (10), Informática (10), Língua Portuguesa (20) e Conhecimentos Específicos (40) e peso de 1,25 para cada questão, totalizando 100 pontos.

O cargo de procurador, por outro lado, contou com provas em duas etapas, sendo a primeira uma avaliação teórico-objetiva com seis disciplinas - Direito Constitucional (15), Direito Administrativo (15), Direito Civil (10), Direito Processual Civil (10), Direito Municipal (15), Direito Tributário (10), Direito do Trabalho (5) e Direito Constitucional (10), com peso de 1 ponto para cada questão, totalizando 90 pontos; e a segunda sendo representada por uma prova discursiva e prática.

A prova discursiva contou com quatro questões jurídicas, e a prova prática foi realizada a partir da elaboração de um parecer ou peça processual. Ambas etapas foram quantificadas de 0 a 100 pontos, com o mínimo de 60 pontos para qualificação.

O conteúdo completo cobrado pelo certame está disponível no Anexo IV do edital, acessível aqui.

A prova de 2011

O concurso de 2011 selecionou dois analistas da área de tecnologia da informação, cinco assessores legislativos I, 14 assistentes legislativos I, um repórter fotográfico e dois taquígrafos I. Todos os cargos tiveram carga horária assinalada de 30h semanais. Abaixo, podemos ver as atribuições específicas de cada posto, e seus respectivos vencimentos.

Para analista superior de tecnologia da informação:

• Desenvolver, implementar e manter sistemas de informação;
• Estudar as necessidades de sistemas de informação;
• Escolher ferramentas de desenvolvimento;

- Entre outros.

A remuneração básica do cargo foi de R$ 2.076,10, com acréscimo de Gratificação de Incentivo Técnico (GIT), auxílio alimentação e transporte.

Para assessor legislativo I:

• Prestar assessoramento à administração da Câmara;
• Colaborar na elaboração de proposições legislativas;
• Organizar arquivos e fichários;

- Entre outros.

A remuneração é a mesma apresentada para analista.

Para assistente legislativo I:

• Atividades envolvendo digitação e correção de linguagem;
• Lavrar atas das sessões plenárias;
• Secretariar comissões legislativas;
• Entre outros.

O vencimento básico para o cargo é de R$ 1.467,40, com os mesmos auxílios e previsão de GIT mencionados nos outros cargos.

Para jornalista fotográfico:

• Cobertura, levantamentos fotográficos e trabalhos em geral relacionados com atividades da Câmara;
• Organizar arquivos referentes à atividade;
• Exercer assessoria em assuntos jornalísticos e comunicacionais;
• Entre outros.

O vencimento apresentado no edital é de R$ 2.330,60, com os mesmos auxílios presentes nos outros cargos aqui descritos, mas com a inclusão da gratificação por insalubridade (20%).

Para taquígrafo I:

• Atividades taquigráficas no geral, acompanhando pronunciamentos, debates, citações e textos.

O edital previu o vencimento de R$ 2.076,10 para o cargo, com os mesmos benefícios e gratificações da posição de jornalista fotográfico.

No que se refere aos conteúdos cobrados pelo certame, houve variação nos assuntos e na distribuição das questões de acordo com a especialização do cargo, e todos postos de ensino superior contaram com prova objetiva e redação - excetuando-se, assim, o cargo de assistente legislativo.

Para conferir com maiores detalhes os assuntos presentes no certame, é possível consultar a programação a partir da página 21 do edital.

Preparamos, no mesmo dia da disponibilização do Termo de Referência para o concurso a ser realizado em 2022, uma matéria especial com todos detalhes contidos no documento, incluindo os cargos e os conteúdos que serão cobrados pelo certame. Saiba mais sobre o próximo concurso da CMPA aqui.

Foto: Leonardo Contursi/CMPA

---

Confira nosso curso!

Não deixe de conferir nosso curso desenvolvido especialmente para o cargo de Assistente Legislativo! São mais de 180 horas de conteúdo exclusivo, baseado no Termo de Referência, materiais de apoio e muito mais. Acesse nosso site e aproveite nossas condições especiais.