A jornada do concurseiro: Quais as etapas até a nomeação?

Blog do Ceisc mostra como é a trajetória do concurseiro rumo a tão sonhada nomeação.

De uma alternativa para driblar o desemprego até mesmo uma busca incessante por uma carreira sólida e de sucesso em uma área do conhecimento. A jornada de um concurseiro no Brasil se caracteriza pela realização de um sonho de um trabalho estável e com todos os benefícios o serviço publico proporciona aqueles que lá chegam.

Mas como é esse caminho até a sonhada nomeação num concurso público? Quais as etapas percorridas até chegar à aprovação? Vem que a gente te mostra!

1 – Orçamento do concurso

A primeira etapa da jornada do concurseiro é o orçamento do concurso. Nenhum certame é autorizado se não possuir viabilidade orçamentária para acontecer, ou seja, dinheiro em caixa para executar o concurso e pagar os servidores. Nesse primeiro passo, é realizada uma previsão orçamentária definida para cada órgão e específica para realizar concursos públicos. Nesse sentido, o instrumento mais utilizado para verificar se uma entidade ou órgão possui verba é a Lei Orçamentária Anual (LOA).

2 – Autorização do poder público

Após a conferência da viabilidade orçamentária para execução do certame, o concurso deve passar por uma série de autorizações internas para ser autorizado. A título de exemplo, os concursos federais, o órgão tem de solicitar autorização para sua realização para o Ministério da Economia. Nos casos dos concursos estaduais a solicitação fica a cardo da Secretaria de Planejamento local, que dará o aval para o concurso.

3 – Criação da comissão do concurso

Na sequência, é criada a comissão organizadora do concurso, que tem a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar a execução dos trabalhos. Os nomeados para fiscalizar todas as etapas do certame são anunciados em edital através do Diário Oficial e no site da banca organizadora em alguns casos. Mas é a partir dessa escolha que marca o início dos trabalhos no concurso, o que é denominado com a fase interna do certame. Vale lembrar que comissão deve ser composta por servidores de várias áreas daquele órgão, autarquia ou empresa pública, incluindo técnicos, analistas, promotores, procuradores, defensores públicos, entre outros.

4 – Escolha da banca organizadora do concurso

Definidos os servidores que terão a missão de acompanhar e fiscalizar a execução dos trabalhos, a quarta etapa da jornada do concurseiro consiste na escolha da banca organizadora dos trabalhos. A banca é selecionada pela administração pública, sendo ela responsável por aplicar todas as etapas do concurso. Algumas das principais bancas são:

  • Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • Fundação Carlos Chagas (FCC)
  • Instituto AOCP
  • Fundação Vunesp
  • Cesgranrio
  • Cebraspe

Por fim, a banca examinadora tem a missão de definir a estrutura e as questões da prova, além de fazer a correção e publicar o andamento do concurso.

5 – Produção do edital

Após a confirmação da banca, a empresa escolhida em conjunto com a administração pública inicia a produção do edital do concurso. No edital, devem ser incluídas as regras e exceções do concurso. Algumas das informações que devem constar no edital são:

  • Identificação da banca realizadora do certame e do responsável pela promoção do concurso;
  • Quantitativo de cargos, incluindo a reserva de vagas para pessoas com deficiência;
  • Denominação das vagas e remuneração inicial,
  • Leis que regem sobre o cargo e a carreira;
  • Descrição dos cargos públicos bem como suas tarefas e atribuições;
  • Requisitos para posse no cargo público;
  • Local e hora da inscrição no concurso e data da provável realização das provas;
  • Valor da taxa de inscrição e casos em que se pode obter a isenção;
  • Conteúdo programático, com detalhes sobre as disciplinas que serão cobradas em prova teórica e prática;
  • Etapas do concurso e suas respectivas fases, indicando os critérios de classificação e eliminação;
  • Exigência, se necessário, de exames médicos e/ou psicotécnicos e antecedentes através de sindicância da vida pregressa;
  • Prazo de validade do concurso e a prorrogação, quando cabível;

6 – Publicação do edital

Talvez o primeiro grande momento para o concurseiro é a publicação do edital. O documento é divulgado através do Diário Oficial da União ou dos Estados e, em seguida, publicado no site da banca examinadora. A partir da publicação, as provas acontecem em cerca de 60 ou 90 dias após a confirmação do edital do concurso público. A partir desse momento, é possível contestar os termos do edital, junto à banca examinadora ou na Justiça em casos extremos.

7 – Abertura das inscrições

Após a confirmação do edital, é informado o período de abertura de inscrições para o certame. Vale lembrar que mesmo constando em edital, as datas que compreendem o período de registro de candidatos no certame podem passar por alterações, um fato que é bem comum de acontecer. A inscrição costuma ser realizada via internet, no site da banca, podendo também ser presencial em alguns casos. No edital estão presentes todos os procedimentos que você precisa efetuar para realizar o cadastro, como preenchimento de formulários, envio de documentos e o pagamento da taxa de inscrição, caso não tenha direito à isenção do valor de acordo com os requisitos previstos no documento.

8 – Aplicação das provas

Passada a fase de publicação do edital e registro das inscrições, as provas do concurso são aplicadas aos finais de semana em que os candidatos previamente são informados sobre o que é permitido, ou não, levar no dia da prova. É muito comum os certames exigirem duas ou mais fases de avaliações, como a prova de redação, discursiva, prática, títulos, teste físico e curso de formação. Neste momento, é importante o candidato estar atento ao edital que deve informar cada etapa a ser realizada.

No caso de provas com questões objetivas, é comum a banca disponibilizar o gabarito preliminar no mesmo dia ou alguns dias após a prova, onde também é possível a interposição de recursos em caso de discordância de algumas questões do gabarito.

9 – Divulgação dos resultados

Após todas as etapas, a banca responsável pelo certame divulga o resultado em que os candidatos saberão as suas notas e classificação. Nessa etapa, caso você não concorde com o resultado dos gabaritos da prova, será possível entrar com recurso contra o resultado.

10 – Período para interposição de recursos

Caso haja algum pedido de recurso, a comissão organizadora deve analisar o pedido e retornar com uma resposta ao requerente.  Em caso de alteração, outra lista é publicada, do contrário, a lista permanece a mesma.

11 – Resultados, homologação, convocação e nomeação

A reta final dos trabalhos de um concurso público implica na divulgação dos resultados, que é o momento em que os candidatos tomam conhecimento de suas notas e classificação para saber se foi aprovado ou não. Nesta fase, ainda é possível interpor recurso contra o seu resultado. Após, depois do julgamento dos recursos por parte da banca organizadora, é realizada divulgação do resultado do certame com a lista de aprovados e a respectiva classificação.

Depois deste rito, é realizada a homologação do concurso, que registra a data que começa a validade do concurso, sendo 2 anos e podendo ser prorrogado por igual período. Durante este prazo, os aprovados podem ser convocados e, finalmente, nomeados para serem efetivados como servidores públicos.

Após essas etapas, a jornada do concurseiro tem o seu desfecho com a conquista do tão sonhado cargo. Mas conta pra gente, você já se imaginou sendo um vencedor de todas essas etapas e conquistando aquele cargo que tanto sonha? É desta forma, que em 2023, o Ceisc irá revolucionar a forma como você estuda para os concursos públicos para você chegar aonde tanto deseja!

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