O que você precisa saber sobre a Cop 28 e o Brasil na Opep+

Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, sediou entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. No entanto, outros acontecimentos não necessariamente ligados ao meio ambiente marcaram o evento. E o Brasil fez parte deles.

COP 28 versus Opep

Em sua 28ª Conferência, as Partes (países) que assinaram o acordo climático da ONU em 1992 voltaram a se reunir em meio a polêmicas e um contexto de inquietação global. A primeira controvérsia diz respeito à sua sede: Dubai é a capital dos Emirados Árabes Unidos, um dos maiores produtores de petróleo e integrante da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+). Para culminar, o país nomeou o presidente da empresa petrolífera estatal, Sultan Al Jaber, como presidente das negociações.

A contradição está evidente. A Cop 28 se reúne com o objetivo de limitar o aumento da média de temperatura global da Terra em 1,5ºC. Esse limite é crucial para evitar os efeitos mais devastadores do aquecimento global em curso e foi estabelecido por quase 200 países no Acordo de Paris de 2015. Porém, se as emissões de gases de efeito estufa continuarem nos atuais níveis elevados, até 2100 a temperatura média deve aumentar cerca de 2,5ºC. Um aumento desta magnitude geraria impactos catastróficos na vida humana, na flora, na fauna e no nível dos oceanos. Cidades costeiras seriam alagadas e espécies inteiras extintas.

Para reduzir o aquecimento do planeta, a entidade climática ligada à ONU defende a transição energética para uma economia verde, ou seja, o abandono gradual dos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão) por fontes de energia renováveis, como a hidráulica, a eólica e a solar. Portanto, os combustíveis fósseis são os vilões a serem combatidos pela Cop, pois são os principais causadores do aquecimento global.

Reveladora das polêmicas que rodearam o conflito foi a pressão feita por países integrantes da Opep+ para derrubar um acordo em discussão na Conferência que previa a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. Dois dos maiores produtores de petróleo e integrantes da Organização, Rússia e Arábia Saudita pressionaram contra esse acordo.

Nesse sentido, o texto final aprovado pela Cop 28 foi genérico, pois amenizou a urgência da adoção de medidas efetivas pela descarbonização da economia global. O acordo final previu a redução gradual do uso dos combustíveis fósseis, mas não especificou como será feita essa transição energética nem quais recursos financeiros serão utilizados e, principalmente, não mencionou em eliminar totalmente os combustíveis fósseis. Além disso, não foi estabelecida nenhuma meta ou ano para que isso aconteça. 

A crítica feita pelo presidente Lula em seu discurso de abertura da Conferência parece seguir vigente: “o planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos, de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, do auxílio financeiro aos países pobres que não chegam, de discursos eloquentes e vazios”. No entanto, o próprio Lula gerou polêmica.

Brasil na Opep+

Lula informou que o Brasil aceitou o convite para ingressar na Opep+, mas salientou que esse ingresso será como “observador”. Isso significa que, embora dentro da instituição que define o preço internacional do petróleo por meio da oferta do item, o Brasil não irá aderir às cotas de produção estipuladas pela Opep+. Isso nem seria possível, uma vez que a petrolífera estatal brasileira (Petrobrás) possui capital aberto na Bolsa de Valores.

Além de ser um importante produtor de petróleo, o convite ocorreu porque o Brasil vem tentando se inserir no cenário geopolítico internacional por meio da mediação de conflitos, como os que ocorrem entre Rússia e Ucrânia e Israel e o Hamas. Esses conflitos, aliás, contaminaram certos debates na Cop 28, principalmente o que ocorre entre israelenses e palestinos, devido à proximidade geográfica e ao fato de o vizinho Qatar ser um intermediador entre o grupo Hamas e o governo de Tel Aviv.

Lula criticou a inoperância da ONU e do seu Conselho de Segurança na resolução dos conflitos em curso no mundo. No entanto, o ingresso do país na Opep+ gerou críticas ao mandatário brasileiro. O Brasil, aliás, ganhou o anti prêmio “Fóssil do Dia” de ativistas ambientais pela adesão ao cartel do petróleo. Ao rebater as críticas, Lula afirmou que usará o espaço da Opep+ para propor investimentos em projetos de etanol, energia eólica, solar e hidrogênio. Para ele, não há contradição, mas não tem como negar que é difícil ser o defensor de uma dieta vegetariana dentro de uma churrascaria…

Macron enterrou o acordo Mercosul - União Europeia

Ainda durante as sessões da Cop 28, o presidente francês Emmanuel Macron colocou a última pá de cal em cima do natimorto acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O mandatário foi enfático ao afirmar que não pode haver acordo de livre mercado entre produtores europeus submetidos a um conjunto rigoroso de normas ambientais e de padrões de qualidade com sul-americanos que desmatam e agridem o meio ambiente.

É sabido que o governo francês é vulnerável às pressões feitas pelo seu barulhento setor agropecuário, que não quer a concorrência de mercadorias primárias importadas. A França sempre foi o maior obstáculo nas negociações entre os dois blocos e será determinante para que o acordo não seja aprovado. Lula bem que tentou convencer Macron com palavras dóceis, mas o francês não tinha outra opção: ele está com a popularidade em frangalhos desde que empurrou uma reforma previdenciária goela abaixo dos franceses… 

Resta ver o que será do Mercosul, uma vez que a eleição de Javier Milei na Argentina pôs fim às esperanças dos que desejavam ter uma moeda comum para as transações comerciais entre os membros do bloco. Quem sabe o ingresso da Bolívia dê um ânimo para a economia regional graças às suas reservas de lítio e de gás, embora esse último não esteja dentro dos recursos renováveis defendidos pela Cop 28.