Grupos minorizados socialmente: Tema recorrente em provas de redação

Algumas bancas de concurso público, a exemplo da Fundação Getúlio Vargas, Cebraspe e Fundação Carlos Chagas, abordam temas atuais que muitas vezes estão ligados a problemas que afetam a vida social, como “Feminicídio” (Cebraspe), “A civilização contemporânea e o terrorismo” (Cebraspe), “O papel da polícia federal no aprimoramento da democracia brasileira “ (Cebraspe), “Urbanização da sociedade contemporânea: problemas, alternativas e desafios” (Cebraspe) “Como viver juntos em uma sociedade com inúmeros conflitos” (FGV), “Combate a “cracolândias” (FGV), “Isolamento social na era da comunicação virtual” (FCC), “O desafio de formar leitores na atualidade” (FCC), “O uso de câmeras de vídeo e o direito à privacidade” (FCC), “A comunicação e os conflitos que surgem com a diversidade” (FCC), “O medo e a inveja em uma sociedade segmentada” (FCC), “Questões de gênero e violência: medidas paliativas ou necessárias?” (FCC), ““Prevenção e combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes” (Consulplan).

Nesse sentido, tem sido bastante pontual a presença de pedidos de escrita de textos dissertativo-argumentativos que convidem candidatos a cargos públicos a pensarem situações-problema que envolvem a relação entre sujeito e sociedade.

E, quando se trata de sujeitos, é salutar pensar que:

1. A sociedade é dividida em grupos;
2. Os grupos são associados a diversos fatores, como etnia, classe social, formação cultural;
3. Dependendo da organização social, determinados grupos sofrem diferentes formas de discriminação e exclusão social;
4. A discriminação social ocorre especialmente contra grupos considerados mais vulneráveis e que são chamados de grupos minorizados.

Atenção!

É muito comum ouvirmos falar em minorias sociais, mas este termo indica uma ideia de que as pessoas pertencentes a esses grupos são, em termos quantitativos, menores do que os demais. E não é assim: parte dos chamados pertencentes a “minorias sociais”, como mulheres, são a maior parte da sociedade, como a brasileira. Por isso, é fundamental entender o que são grupo minorizados e adotar esta expressão em vez de “minorias sociais.

Mas o que são os grupos minorizados?

Segundo Luana Genot, publicitária e diretora executiva do ID_br (Instituto Identidades do Brasil), grupos minorizados é um conceito amaprado na ideia de que a sociedade é composta por diferentes grupos sociais. Tais grupso são formados por suas características culturais, fenótipo, gênero, orientação sexual, condição econômica e tantos outros fatores, etc. E cada sujeito tem uma vivência e experiência singulares e diferentes das de outras pessoas. Nas palavras ela, “Essas vivências estão relacionadas aos preconceitos e estereótipos de poder vigentes.

Por isso, quando falamos sobre grupos minorizados, fazemos referência a todas as pessoas que se encontram em categorias que sofrem com o preconceito, a desigualdade e a baixa representatividade em espaços de influência. Ou seja, aqueles que, ainda que sejam maioria na sociedade, são minoria nas posições de liderança e tomada de decisão. Então, no caso das pessoas negras no Brasil, por exemplo, o termo minoria é aplicado a uma maioria numérica (56% das pessoas negras e pardas) em um processo de embranquecimento da sociedade brasileira.”

(Fonte: https://coletiva.net/artigos-home/nao-chame-de-minoria-os-que-sao-minorizados,421609.jhtml).

E o que isso tem a ver com provas de concursos públicos?

Em provas recentes, muitas temáticas associadas a grupos minorizados e suas dificuldades de vida em sociedade têm sido abordadas, e neste texto vou exemplificar a cobrança do tema em três provas diferentes:

Provas que já abordam tema associado a grupos minorizados:

1) Prova Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Oficial do Ministério Público - Serviços Diversos

2) CESPE / CEBRASPE - 2021 - PC-DF - Escrivão de Polícia da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal

De acordo com as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres — Feminicídios, feminicídio é uma expressão utilizada para denominar as mortes violentas de mulheres em razão de gênero, ou seja, que tenham sido motivadas por sua “condição” de mulher.

No Código Penal brasileiro, o feminicídio está definido como um crime hediondo, tipificado nos seguintes termos: é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e(ou) menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Nomear e definir o problema é um passo importante, mas, para coibir o crime, é fundamental conhecer as características dos feminicídios, construindo-se um entendimento de que se referem a mortes decorrentes da desigualdade de gênero e que, muitas vezes, o assassinato é o desfecho de um histórico de violências. Nesse contexto, os feminicídios são considerados mortes evitáveis — ou seja, que não aconteceriam sem a conivência institucional e social às discriminações e violências contra as mulheres. Outro aspecto importante é a responsabilidade do Estado, que, por ação ou omissão, compactua com a perpetuação dessas mortes.

Os feminicídios acontecem tanto no âmbito privado como no público, em circunstâncias e contextos diversos, em que as discriminações e os menosprezos com a condição feminina assumem variadas formas, mais ou menos evidentes. São reveladores dessa discriminação os requintes de crueldade, especialmente em regiões do corpo associadas ao feminino, a prática de violência sexual, a imposição de sofrimento físico e mental e a existência de histórico de violência anterior ao episódio fatal.

Internet: < https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br > (com adaptações).

Considerando que o fragmento de texto precedente tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.

Feminicídios

Ao elaborar seu texto, faça o que se pede a seguir.

• Comente sobre a importância da sanção da Lei do Feminicídio (Lei n.º 13.104/2015). [valor: 9,50 pontos]

• Aborde razões sociais e culturais que legitimam desigualdades de gênero e, consequentemente, culminam em feminicídios. [valor: 9,50 pontos]

• Dê exemplos de medidas que podem ser adotadas pelo Estado para proteger as mulheres e prevenir a perpetuação dos feminicídios. [valor: 9,50 pontos]

3) CESPE / CEBRASPE – 2023 – TJ-ES –

“Em 1984, foi proposto um modelo para o estudo dos determinantes da sobrevivência de crianças nos primeiros cinco anos de vida. Destaco três pontos importantes do modelo. Primeiro, sob condições ideais, cerca de 97% das crianças deveriam sobreviver até os cinco anos de idade. A morte durante essa etapa da vida é, em sua maioria, uma consequência do efeito acumulado de fatores adversos que progressivamente deterioram a saúde.

Segundo, há cinco categorias de determinantes próximos que afetam diretamente a sobrevivência das crianças, entre os quais estão incluídos fatores maternos (como idade da mãe), contaminação ambiental (ar, comida, água, insetos), deficiências nutricionais, acidentes e formas de controle de doenças.

Terceiro, variáveis socioeconômicas afetam a sobrevivência de crianças. Essas variáveis estão relacionadas aos pais, ao domicílio e ao contexto ecológico, político e institucional no qual a criança está inserida. A crise humanitária na terra Yanomami, a maior do país e localizada em Roraima, exemplifica esse modelo. A crise não é resultado de um evento único, imediato. O quadro severo de desnutrição das crianças, o pior já reportado entre comunidades indígenas nas Américas, não aconteceu da noite para o dia. A crise é reflexo de sucessivas ações de negligência, negação de direitos e mudanças na legislação ambiental.”

Internet: (com adaptações).

Considerando que o texto acima tem caráter apenas motivador, redija um texto dissertativo sobre o seguinte tema.

Crise Yanomami: Múltiplas dimensões de uma tragédia humanitária

Ao elaborar seu texto, faça, necessariamente, o que se pede a seguir.

1 Demonstre como os fatos constitutivos da crise nas terras Yanomami competem a diversas áreas de políticas públicas, estabelecendo uma inter-relação entre o problema e, no mínimo, duas dessas áreas. [valor: 3,50 pontos]

2 Cite as causas da referida crise, relacionando-as com as áreas de políticas públicas que tenham sido mencionadas anteriormente. [valor: 3,00 pontos]

3 Discorra sobre medidas em vias de implementação ou que possam ser adotadas em relação ao problema em questão. [valor: 3,00 pontos]

Vistas estas propostas de redação, exponho algumas dicas importantes para escrever sobre os temas: