
Prescrição retroativa na lei de improbidade
A Lei de Improbidade Administrativa (LIA), Lei nº 8.429/1992, sofreu grandes alterações no ano passado,
A Lei de Improbidade Administrativa (LIA), Lei nº 8.429/1992, sofreu grandes alterações no ano passado,
O mundo dos concursos públicos não é fácil. A gente trabalha tentando realizar sonhos. A
O ano de 2022 começou com algumas mudanças na legislação trabalhista, especialmente pela publicação da
Em setembro de 2021 o Brasil teve duas importantes alterações legislativas que impactarão nas eleições
O ensino jurídico e o Direito carregam uma responsabilidade social enorme: garantir a promoção da
Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, Lei nº 13.467 de 2017, muitos temas
Indulto Natalino – Decreto nº 10.913 de 24 de dezembro de 2021
No último ano, diversas foram as atualizações legislativas no Direito do Trabalho. Confira neste posts
A Lei n. 14.112/20, sancionada em março de 2021, trouxe diversas novidades legislativas para o direito
Foi divulgado, nesta segunda-feira (21/03), o resultado definitivo da 1ª Fase do XXXIV Exame da OAB. Faça o download da
Confira abaixo a lista de possíveis recursos para o concurso da Superintendência dos Serviços Penitenciários do RS. Atualizaremos a relação
Neste post, vamos explicar como funcionam os principais métodos de anotação, para que você possa escolher a melhor opção para simplificar e aprimorar os seus estudos.
No dia 05 de abril de 2022, foi realizada a Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, oportunidade em que
Escolher a área para prestar a 2ª Fase do Exame da OAB não é tarefa fácil e, pensando nisso, preparamos
Aprenda a se preparar para o Teste de Aptidão Física, e saiba tudo sobre sua legislação