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TJ-BA aprova projeto básico de novo edital para magistrados

Documento foi aprovado em reunião da comissão organizadora na última segunda-feira (2). Edital pode ser publicado no segundo semestre.

Última atualização em 05/06/2025
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Mais um novo edital que irá contemplar a carreira na magistratura começa a ganhar forma. Falamos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que anunciou na última segunda-feira (2) a aprovação da minuta do projeto básico da futura seleção que irá ofertar vagas para o cargo de juiz substituto do TJ-BA, ainda sem data para acontecer.


A informação, foi compartilhada nos canais oficiais do tribunal, e também aponta para o inicio do processo de contratação da banca organizadora da seleção, que deve acontecer em breve. Além disso, a atividade que sacramentou o início dos trabalhos para um novo concurso de juiz, foi aprovada por unanimidade, o ingresso da Desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib, membro titular do tribunal, que assumirá interinamente, a presidência da Comissão organizadora, até nova deliberação da Presidência do TJ-BA. 


Por fim, vale lembrar que desde 2024 para ingressar na carreira de juiz substituto, o candidato deverá possuir o nível superior em Direito, três anos (no mínimo) de prática jurídica e ainda a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).


Último edital para o juiz do TJ-BA foi em 2018

Organizado pelo Cebraspe, o último edital que contemplou a carreira na magistratura no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) foi publicado em 2018. Na época, a seleção contou com a oferta de 50 vagas imediatas mais cadastro de reserva para a carreira de juiz substituto.



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