Retrospectiva 2023 - Brasil

No ano em que os brasileiros lamentaram a morte de Pelé e ficaram horas no escuro por causa de um apagão, o Brasil pôde se conhecer melhor a partir dos resultados do Censo 2022 e se chocou diante de eventos climáticos extremos e de violência urbana. Assim, com a ajuda do Professor do Ceisc, Bruno Segatto, preparamos uma breve retrospectiva neste último dia de 2023, para relembrar alguns desses momentos marcantes de um ano que foi intenso no país.

População: somos 200 milhões!

Em 2023, foram divulgados os resultados do Censo 2022. Segundo o IBGE, o Brasil atingiu a cifra de 203.602.512 habitantes. Apesar do aumento, a taxa de crescimento populacional registrou o menor índice histórico: 0,52% ao ano (6,45% entre 2010 e 2022). Além da queda da natalidade, o Censo apontou que a população brasileira está envelhecendo e ficando cada vez mais feminina. Diante da queda do número de nascimentos e do aumento da expectativa de vida, a população idosa aumentou, principalmente a feminina. 

Política: da transição conturbada, ajuste fiscal e pautas polêmicas

No dia 1º de janeiro, a terceira posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Brasil aconteceu sem transtornos em Brasília. Por ter ocorrido ao mesmo tempo, porém, ela ofuscou o velório do “Atleta do Século”, o Pelé, em Santos. Dias depois, no dia 8 de janeiro, milhares de manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Como resultado, foi decretada intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal e centenas de pessoas foram presas. Meses depois, foi instaurada uma CPMI no Congresso para averiguar as circunstâncias daquele episódio.

Uma vez consolidada a transição política, o Governo Federal se dedicou a um ajuste fiscal. Pelo menos era isso o que queria o ministro da Economia, Fernando Haddad. Diante de alguns reveses, a alternativa foi a elevação de impostos e a criação de outros. Uma reforma tributária e a tributação sobre apostas esportivas e offshoresforam aprovadas no Congresso Nacional. Além disso, a política de preços da Petrobrás foi modificada. A Paridade de Preços em relação ao preço internacional foi amenizada: os aumentos internacionais passaram a ser “amortecidos” pela estatal.

As pautas mais polêmicas discutidas no Congresso e no STF foram os PL do Marco Temporal das Terras Indígenas e das Fake News. Aprovado pelo Congresso e derrubado pelo STF, o Marco Temporal visava estabelecer a data da promulgação da Constituição de 1988 como um ponto de partida para as demarcações de terras indígenas. Com tramitação suspensa, o PL das Fake News, por sua vez, visava responsabilizar as redes sociais pela difusão de informações falsas e/ou discursos de ódio.

Da seca histórica no Norte às inundações no Sul

Como efeito do El Niño e do aquecimento global, os fenômenos climáticos se intensificaram no Brasil em 2023. No Rio Grande do Sul, enchentes históricas inaudaram cidades inteiras, causaram destruição e vitimaram cerca de 50 pessoas. O estado sulista foi atingido por pelo menos três ciclones extratropicais. 

Além das inundações, cidades do litoral norte de São Paulo e da região metropolitana do Rio de Janeiro registraram deslizamentos de terras em áreas de morros e encostas. Milhares de pessoas ficaram desabrigadas, centenas perderam suas casas e dezenas perderam a vida.

Porém, no segundo semestre o país passou por várias ondas de calor intenso. Temperaturas acima dos 40ºC foram registradas em vários estados. De fato, esse foi um dos invernos menos rigorosos da história.

Na região Norte, o maior problema foi a falta de chuvas. Os rios da bacia do Amazonas atingiram os menores níveis já registrados. A seca severa matou peixes, prejudicou as populações ribeirinhas e dificultou a circulação das embarcações que navegam pelas vias fluviais da Amazônia.

Como se não bastasse a seca e as inundações, o Vale do Ribeira de São Paulo registrou um sismo de magnitude 4.7º na Escala Richter. O tremor assustou a população local e foi sentido também na Grande São Paulo. Por fim, a cidade de Maceió tem assistido com preocupação o afundamento do solo dos bairros situados nas proximidades de uma mina desativada de sal gema da empresa Braskem. A prefeitura decretou situação de emergência devido ao risco de colapso da mina.

Saúde: da emergência em saúde pública aos 700 mil mortos por Covid 19

Logo no começo do ano o Ministério da Saúde decretou emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami. Dezenas de pessoas foram resgatadas com quadros de desnutrição severa e malária. Parte destes problemas advém da prática do garimpo ilegal na terra indígena. Nas semanas seguintes, o Governo Federal realizou uma grande operação para expulsar os garimpeiros ilegais da terra indígena.

Ainda que a vacinação contra a Covid 19 tenha derrubado os índices de mortandade por causa da doença, em março de 2023 o Brasil atingiu a cifra dos 700 mil mortos pela Covid 19. A temática da Covid-19 voltou a ser pauta no Congresso devido a uma proposta de pagamento de pensão para dependentes de familiares da área da saúde que tenham perdido a vida para a Covid-19.

Segurança: ataques, operações polêmicas e intervenções federais

Infelizmente, a violência urbana foi pauta no Brasil em 2023. Apesar da queda de homicídios revelada pelo Anuário Brasileiro da Segurança Pública, a violência contra mulheres, crianças, idosos e população LGBTQIA+ aumentou. Além disso, em pelo menos três estados ocorreram ondas de ataques violentos realizados por grupos criminosos.

Em março, municípios do Rio Grande do Norte foram alvo de uma onda de ataques violentos. Em setembro, foi a vez da Bahia registrar ataques, os quais resultaram na morte de 40 pessoas. Em outubro, o Rio de Janeiro passou pela mesma situação, quando grupos criminosos reagiram à morte de um miliciano em confronto com a Polícia.

Aliás, as operações policiais também deram muito o que falar. Em julho, a Operação Escudo vitimou 28 pessoas na Baixada Santista. Em agosto, outra operação policial, desta vez no Complexo da Penha (RJ) deixou 10 mortos. 

Infelizmente, inclusive creches e escolas foram alvo da violência em 2023. Em março, uma professora morreu em um ataque em São Paulo. Em abril, uma creche de Blumenau foi atacada por um homem que matou quatro crianças. Por fim, em junho um atirador invadiu uma escola estadual no interior do Paraná e matou duas pessoas.

Para reagir aos índices crescentes de criminalidade, o Governo Federal aumentou os impostos sobre as armas de fogo e munições, decretou intervenção federal em alguns estados e anunciou uma medida de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo. 

*Texto do Professor Bruno Segatto com a colaboração do Blog do Ceisc