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STF determina nova suspensão de concurso para soldado da PM-DF!

Determinação do STF acolhe ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que questiona o não preenchimento da reserva de vagas para o sexo feminino.

Última atualização em 20/02/2024
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Uma nova suspensão do concurso de soldado da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) foi determinada pelo Superior Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (1°). A decisão foi assinada pelo ministro Cristiano Zanin que deferiu medida cautelar, após acatar pedido da ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que questionava a Lei nº 9713/1998. De acordo com a legislação, é determinado o destino de 10% das vagas dos concursos policiais às mulheres em todo o país.

No mérito em questão a respeito do concurso de soldado da PM-DF, a ação questiona o fato de que as vagas destinadas ao sexo masculino não foram preenchidas devido a falta de candidatos habilitados nas provas objetivas. Por outro lado, as candidatas do sexo feminino alcançaram a pontuação para serem habilitadas, mas não preencheram as vagas devido à reserva de vagas de somente 10%.

Vale ressaltar que recentemente o concurso havia retomado as atividades após uma outra suspensão imposta pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) que versava sobre a nota mínima do certame. A decisão do STF da última sexta-feira (1°) determina a suspensão do concurso PMDF, inclusive em relação à divulgação dos resultados provisórios e final, assim como convocações para outras etapas.

Confira a íntegra da decisão do STF:

Sobre as provas:

Avaliados em várias etapas, tendo elas caráter eliminatório ou classificatório. A primeira fase foi composta por provas objetiva e discursivas, aplicadas no último dia 21 de maio em Brasília.

A prova objetiva será composta por 80 questões, sendo: 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos. Na primeira parte, as disciplinas cobradas serão:

  • Língua Portuguesa
  • Língua Inglesa
  • Matemática e Raciocínio Lógico
  • Atualidades
  • Legislação da PM-DF

Na sequência uma prova de redação será aplicada aos candidatos, e será elaborada a partir de um tema proposto, tendo como base um ou mais textos ou fragmentos de textos. De forma dissertativa, o concurseiro deverá apresentar no texto seus valores, opiniões, crenças, hipóteses, ideias, e os aspectos axiológicos ou cognitivos condizentes com uma produção textual.

Por fim, também previsto no edital, o teste de aptidão física de caráter eliminatório, também integra a série de avaliações para os candidatos a uma das vagas na PM-DF. Consistindo numa série de exercícios definidos nesta ordem:

  • Teste de Barra Fixa
  • Flexão Abdominal
  • Corrida de 12 minutos
  • Natação

Resumindo:

Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF)

Cargos: Soldado Praça

Vagas: 700 + 1400 (Cadastro Reserva)

Nível: Superior

Inscrições: ENCERRADAS

Valor: R$ 85,00

Provas: 21 de maio

Salário inicial: R$ 5.337,00 (durante do curso de formação) após até R$ 6.081,28

Banca: Instituto AOCP

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