Governo Federal autoriza 814 vagas para o Ministério da Ciência

O Governo Federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicou nesta segunda-feira (10), a portaria que autoriza o Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação realizar um novo certame que visa prover 814 vagas em cargos de nível superior, nas funções de analista, tecnologista e pesquisador.

O anúncio marca os 100 primeiros dias do Governo Lula, sendo esta a primeira autorização de concurso público assinada pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

A pasta é responsável pelo estudo e autorização de concursos federais das solicitações encaminhadas pelos órgãos da Administração Pública Federal. Para que as novas vagas sejam autorizadas, são levadas em conta as prioridades de governo, as necessidades de pessoal e as condições orçamentárias.

Concurso para o Ministério da Ciência é o segundo a ser autorizado pelo governo

Segundo a ser autorizado pelo Governo Federal, o concurso para o Ministério da Ciência e Tecnologia engloba o desejo do novo governo de realizar concursos públicos federais, com foco na profissionalização da administração, com objetivos de qualificar e recompor a força de trabalho, fortalecer órgãos públicos e melhorar o atendimento à população. 

Recentemente, ainda no mês de março, uma portaria do Ministério das Relações Exteriores, autorizou a realização de um certame com 30 vagas para o cargo na classe de terceiro-secretário da carreira de diplomata, que exige nível superior completo

Previsão no orçamento de 2023 indica a realização de mais concursos ainda este ano

Segundo o governo, até o final do ano, devem ser anunciados mais dois blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. A medida também é um indicativo de que há previsão no orçamento deste ano para realização dos certames, e que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal. 

Vale lembrar que a partir da autorização assinada nesta segunda-feira (10), o Ministério da Ciência e Tecnologia tem até seis meses para divulgar o edital, ou seja, até 10 de outubro. A portaria define também o prazo de dois meses entre a divulgação do edital e a aplicação das provas.

Servidores federais terão reajuste de 9% a partir de maio

Após seis anos, os servidores do Poder Executivo Federal, poderão celebrar um novo aumento de salários. De forma linear, as remunerações foram reajustadas em 9%, além disso, o auxílio-alimentação que será ampliado em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658. O acordo foi assinado no último dia 24 de março pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e os aumentos começam a valer a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Para a concessão do acréscimo no auxílio alimentação, o Ministério do Planejamento e Orçamento realizou o remanejamento de despesa de pessoal para benefícios, sem que o valor total aumentasse. A alteração já foi realizada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas primárias, divulgado pela pasta na última quarta-feira (22).

O custo estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023.

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