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Governo Federal anuncia reajuste de salários dos servidores públicos em 9%

Além dos salários, auxílio-alimentação dos servidores públicos federais terá aumento de 43%.

Última atualização em 20/02/2024
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Após seis anos, os servidores do Poder Executivo Federal, poderão celebrar um novo aumento de salários. De forma linear, as remunerações foram reajustadas em 9%, além disso, o auxílio-alimentação que será ampliado em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658. O acordo foi assinado na última sexta-feira (24) pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e os aumentos começam a valer a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Para a concessão do acréscimo no auxílio alimentação, o Ministério do Planejamento e Orçamento realizou o remanejamento de despesa de pessoal para benefícios, sem que o valor total aumentasse. A alteração já foi realizada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas primárias, divulgado pela pasta na última quarta-feira (22).

O custo estimado dos reajustes aos cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões e, para garantir o pagamento dos reajustes, o governo federal enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023.

Acordo foi selado após semanas intensas de negociações

O acordo foi assinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pelas entidades representativas dos servidores. O acerto se deu após semanas de intensas negociações. Inicialmente, o governo propôs um aumento de 7,8%, que foi rechaçado pelos trabalhadores.

A contraproposta apresentada pelos servidores foi de 13,5%. O ministério, então, sugeriu um aumento de 8,4%. Na mesma reunião, diante de reclamações dos trabalhadores, o governo aumentou a proposta para 9%, percentual que viabilizou o entendimento.

O aumento de 9,0% para maio, com pagamento a partir de junho, foi consensuado entre governo e entidades nos debates da terceira rodada da Mesa de Negociação Permanente, realizada no último dia 10 de março. A proposta foi formalizada e enviada às entidades representativas, que ficaram responsáveis por debater os termos com as respectivas assembleias e, ao final, se manifestaram pela aceitação do reajuste apresentado.

Pelo que foi acordado nas negociações, as pautas estão organizadas em três momentos: aumento salarial para viger de imediato já em 2023, na sequência, as discussões relacionadas à legislação e condições de trabalho dos servidores, e por fim, aumento salarial para 2024, considerando que a lei orçamentária para o próximo ano ainda está em elaboração.

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