Confira o gabarito extraoficial da prova para Técnico do MPU
A prova teórico-objetiva que contemplou o cargo de Técnico do MPU, foi aplicada na tarde neste domingo (4).
Foi aplicada na tarde domingo (4), a prova que contempla a carreira de Técnico do Ministério Público da União (MPU), no edital que traz a oferta de 150 vagas, mais a formação de um cadastro reserva, e conta com iniciais de R$13,9 mil para os aprovados. Nisso, o corpo docente do Ceisc está analisando as questões da prova, e dessa forma anuncia o seu gabarito extraoficial, em construção.
PROVA TIPO 01 - BRANCA
QUESTÃO 01 – O texto 1 tem por tema:
GABARITO: (B) a contribuição do elemento estrangeiro para a variação da paisagem cultural do país.
COMENTÁRIO:A) Incorreta. O texto alude a variações geográficas e culturais e não a diferenças.
B) Correta. O texto indica haver um “enriquecimento” da paisagem cultural no Brasil graças a contribuições de diferentes países ou nacionalidades (lusitana, italiana, alemã, polonesa, japonesa) que tornam a paisagem cultural brasileira mais diversificada.
C) Incorreta. O texto não apresenta juízo de valoração hierárquica das culturas provenientes de diferentes países que compõem a paisagem cultural do Brasil. Logo, não de se admitir a existência de superioridade estrangeira em relação ao elemento nacional.
D) Incorreta. As diferenças culturais e não geográficas no Brasil são manifestadas pelas contribuições de diferentes países que formam a paisagem cultural do país.
E) Incorreta. Embora o texto mencione que a paisagem cultural diversa enriquece a diversidade geográfica, não expõe vantagens desse processo de variação cultural.
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QUESTÃO 02 – A preposição DE ora é empregada por exigência...
GABARITO: (B) oriundas dos contrastes geográficos.
COMENTÁRIO:a) Incorreta. “Do Brasil” é um adjunto adnominal que não complementa, por tanto, é dispensável, o termo “mapa”. Poderia ser substituído por “brasileiro”.
b) Correta. O adjetivo “oriundo”, quando empregado com sentido de procedência ou origem, exige preposição “de” para introduzir seu complemento, tal como ocorre em “oriundas de contrastes geográficos”.
c) Incorreta. A expressão “da paisagem cultural” funciona como elemento caracterizador de “variação”, sendo um adjunto adnominal e não um complemento que seria empregado por exigência do termo anterior. Seria uma variação paisagística. Importante referir ainda que, de acordo com o dicionário de regência nominal de Celso Luft, há variação de algo EM algo (há variação em gênero e número dos substantivos), o que não ocorre no excerto.
d) Incorreta. A expressão “da base cultural lusitana” funciona como elemento caracterizador de “predominância”, sendo um adjunto adnominal e não um complemento que seria empregado por exigência do termo anterior. Importante referir ainda que, de acordo com o dicionário de regência nominal de Celso Luft, há predominância de algo SOBRE algo, o que não ocorre no excerto.
e) Incorreta. “Do Brasil” é um adjunto adnominal que não complementa, por tanto, é dispensável, o termo “culturas”. Poderia ser substituído por “brasileiras”.
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QUESTÃO 03 –A última frase do texto 1 - “vêm dando nova coloração”...
GABARITO:(A) “física” e “geográfica” são vistos como termos sinônimos.
COMENTÁRIO:a) Correta. A presença de OU no segmento “física ou geográfica” aponta dois termos diferentes para um mesmo significado, fazendo alusão à geografia física, que estuda paisagens naturais, como relevo, montanha, clima, vegetação.
b) Incorreta. Os termos “social” e “cultural” não apresentam o mesmo significado: Social denota coletividade, sociedade; Culturalreferencia algo associado a práticas culturais ou cultura.
c) Incorreta. Os termos “tanto ... como” não indicam adição e sim de comparação. E a redação da alternativa não explica a quais dois termos há valor de adição, se “física ou geográfica”, ou se “social e cultural”. Mas é possível depreender, considerando os dois grupos de expressões, que o valor de adição está apenas em “social e cultural”.
d) Incorreta. Todos os termos se referem à paisagem, que, no texto, assume sentido amplo, de retrato geográfico e cultural do Brasil.
e) Incorreta. O texto não estabelece comparação entre os elementos geográficos e os socioculturais que tornam diversa a paisagem brasileira.
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QUESTÃO 04 –A frase em que a palavra “bem” se classifica, quanto ao significado...
GABARITO:(E) As festas no evento foram bem-organizadas.
COMENTÁRIO:“Bem” no contexto da frase é advérbio e significa “de forma adequada, de boa maneira.
a) Incorreta. “Bem” é palavra expletiva.
b) Incorreta. “Bem” é advérbio e significa contrário de “mal”.
c) Incorreta. “Bem” é advérbio e significa contrário de “mal”.
d) Incorreta. “Bem” é substantivo e significa contrário de “algo bom”.
e) “Bem” é advérbio e, na expressão, significa de boa maneira ou adequadamente organizadas.
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QUESTÃO 05 –No texto 2, a linguagem é vista como:
GABARITO:(A) instrumento de bem pensar.
COMENTÁRIO:a) Correta. A exposição do texto evidencia que a linguagem está a serviço do desenvolvimento e expressão do pensamento de cada indivíduo.
b) Incorreta. O texto não remete a estratégias de convencimento por meio da linguagem.
c) Incorreta. O texto referencia processo de uso e de desenvolvimento da linguagem na infância sem focar o traço de uso da linguagem na idade adulta. Logo, o tema não é linguagem como marca da idade adulta.
d) Incorreta. O texto não faz referência ao mundo do trabalho e sim à forma como a linguagem se desenvolve par expressão de pensamento.
e) Incorreta. O texto não faz referência à linguagem como instrumento de comunicação e sim a meio de expressão e aperfeiçoamento da expressão do pensamento.
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QUESTÃO 06 –No texto 2 aparecem cinco termos sublinhados...
GABARITO: (E) seu/cérebro.
COMENTÁRIO:a) Incorreta. “Elas” remete a funções essenciais da linguagem.
b) Correta. “LO” remete a nossos pensamentos.
c) Incorreta. “Assim” é elemento de coesão sequencial e não de retomada de expressão, ou seja, não é empregado para retomada de termo tal como é solicitado no enunciado da questão, mas retoma uma oração inteira.
d) “Que” (pronome relativo) remete a raciocínios.
e) “Seu” remete a indivíduo.
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QUESTÃO 07 –...surge um novo líder de raciocínio, que não só decorre...
GABARITO:(B) se refere a um momento citado anteriormente.
COMENTÁRIO:O termo “agora”, no contexto, faz alusão ao momento posterior ao balbucio ou a um uso de linguagem menos desenvolvida da criança que passa a ter quando for adulta com domínio da língua materna.
a) Incorreta. “Agora” é empregado para diferenciar o tempo presente de um tempo anterior, de não domínio do uso da língua materna; referencia um tempo presente em que a língua materna já está desenvolvida pelo sujeito para expressar seu pensamento e concatená-lo.
b) Correta. “Agora” é empregado para diferenciar o tempo presente de um tempo anterior, de não domínio do uso da língua materna (referenciando antes do segmento destacado), faz referência a um tempo presente em que a língua materna já está desenvolvida pelo sujeito expressar seu pensamento e concatená-lo. Logo, “agora” remete a um momento anterior, que é caracterizado por um uso de língua menos organizado, pautado, por exemplo, em balbucio e expressão fragmentada e difusa.
c) Incorreta. O texto, ao usar “agora”, não está remetendo ao momento de leitura do receptor e sim ao contexto contrastivo do antes, com linguagem menos desenvolvida do indivíduo, com um agora, em que o sujeito demonstra maior capacidade de articulação em linguagem e expressão de pensamento.
d) O termo “agora” faz alusão a um momento de maior domínio da língua materna pelo indivíduo, o que não se associa, no texto, à atividade profissional.
e) Incorreta. Incorreta. O texto, ao usar “agora”, não está remetendo ao momento de produção de texto, como condição social e histórica de sua criação, e sim ao contexto contrastivo do antes, com linguagem menos desenvolvida do indivíduo, com um agora, em que o sujeito demonstra maior capacidade de articulação em linguagem e expressão de pensamento.
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QUESTÃO 08 – Se se inicia e desenvolve o estudo metódico dos caracteres...
GABARITO: (C) uma analogia entre atividades.
COMENTÁRIO:a) Incorreta. Não há autoridade citada para corroborar uma afirmação.
b) Incorreta. O fragmento não possuir base narrativa com relato de fato e progressão temporal.
c) Correta. Há analogia marcada apelo conetivo “de tal sorte que”, comparando a atividade de pensar que se aperfeiçoa ao trabalho do operário que que domina sua ferramenta.
d) Como o texto tem caráter expositivo, não há uma opinião u julgamento crítico do autor acerca do tema que aborda.
e) Incorreta. Não conhecimento sobre estrutura e funcionamento biológico do cérebro e do pensamento (que seria campo da neurologia e da neurolinguagem) no texto.
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QUESTÃO 09 –De todo o texto 2 decorre uma necessidade, que é de:
GABARITO: (D) bem ensinar-se a língua materna.
COMENTÁRIO:a) Incorreta. Não há indicação de hierarquia entre expressão verbal e escrita no texto, pois o texto alude ao ensino e aperfeiçoamento da língua materna.
b) A linguagem infantil é apresentada como um passo de desenvolvimento de linguagem e expressão do pensamento, o que será mais maturado na vida adulta.
c) Incorreta. Não há indicação de o foco deva ser o aprendido integral da escrita. O texto alude ao aperfeiçoamento da língua materna
d) Correta. Como o texto indica, mais ao final, que é importante aperfeiçoar o instrumento de expressão de pensamento, que é língua, entende-se que há necessidade de bem ensinar-se a língua materna, posição corroborada pela analogia com o trabalho do operário que também busca dominar e usar com segurança suas ferramentas de trabalho. Logo, destaca-se a importância de uma boa/ensino orientação para o uso da língua.
e) Incorreta. O texto alude à construção do pensamento e sua expressão em linguagem articulada e lógica e não a processos temporais sequenciais, com primeiro o pensar e depois o aprender.
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QUESTÃO 10 –O segmento textual abaixo em que falta uma vírgula é:
GABARITO: (B) É fácil observar, por exemplo, que é pelo uso da linguagem falando oralmente ao próximo ou mentalmente a nós mesmos, que conseguimos organizar nosso pensamento e torná-lo articulado, concatenado e nítido.
COMENTÁRIO:a) Incorreta. Não há segmentos que justifique, no período, a presença de vírgula, como enumeração, adjunto adverbial deslocado, aposto, vocativo, oração adverbial anteposta à principal, etc.
b) Correta. Há necessidade de uso de vírgula antes de “pelo...”, que é adjunto adverbial deslocado e extenso, o que exige isolamento por ´virgula.
c) Incorreta. Todos os termos que demandam isolamento por vírgulas estão assim marcados (por exemplo/nas crianças/a partir do momento em que/rigorosamente)
d) Incorreta. Não há segmentos que justifique, no período, a presença de vírgula.
e) Incorreta. Não há segmentos que justifique, no período, a presença de vírgula.
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QUESTÃO 11 –O “importante passo” aludido...
GABARITO: (B) mudança da magia para ciência
COMENTÁRIO:a) Incorreta. Todo o texto alude ao fato de que desde os tempos remotos havia forma de conhecimento, mesmo que empírica.
b) Correta. A descoberta de que as magias não davam certo cedeu espaço para uma busca de conhecimento mais técnico, mais científico e menos empírico.
c) Incorreta. Transformação de trevas para luz não se relaciona diretamente a uma passagem de conhecimento empírico para conhecimento científico. Faz alusão a momentos históricos.
d) Incorreta. Transformação de antiguidade para modernidade não se relaciona diretamente a uma passagem de conhecimento empírico para conhecimento científico. Faz alusão a momentos históricos.
e) Incorreta. A religião é uma forma de conhecimento como também o é a feitiçaria segundo a perspectiva adotada no texto. E o passo importante se refere ao endosso da busca por conhecimento científico.
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QUESTÃO 12 –Certamente a ciência se iniciou num tempo...
GABARITO:(B) a forma verbal “se iniciou” seria corretamente grafada “iniciou-se”
COMENTÁRIO:a) Incorreta. O advérbio “certamente” é indicativo de precisão de informação, mas não aponta baixo grau de falta de dúvida.
b) Correta. Como não há elemento que obrigue o uso de próclise, a ênclise é opcional.
c) Incorreta. Não há voz passiva pronominal por inexistir sujeito como agente e paciente da ação verbal. O “se” é partícula expletiva.
d) Incorreta. A expressão “num tempo”, com a contração de preposição EM com artigo indefinido UM dá ideia de falta de precisão.
e) Incorreta. O segmento inicial tem caráter opinativo, havendo desdobramento da ideia inicial na sequência do texto.
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QUESTÃO 13 –Daí não só surgiram os embriões das religiões primitivas...
GABARITO: (D) Os trabalhos foram feitos através de meses
COMENTÁRIO:No contexto do período, a expressão “através de” tem o sentido de “ao logo de”, indicando tempo.
a) Incorreta. No contexto do período, a expressão “através de” tem o sentido de “aquilo que passa de modo transversal à parede.
b) Incorreta. No contexto do período, a expressão “através de” tem o sentido de instrumento, recurso.
c) Incorreta. Incorreta. No contexto do período, a expressão “através de” tem o sentido de “por meio das nuvens”.
d) Correta. Incorreta. No contexto do período, a expressão “através de” tem o sentido de ao longo dos meses, indicando tempo.
e) Incorreta. Incorreta. No contexto do período, a expressão “através de” tem o sentido de “por meio horas de estudo”.
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QUESTÃO 14 –Segundo o texto 3, a única afirmativa inadequada sobre a magia é:
GABARITO: (A) foi criada para enganar o próximo
COMENTÁRIO:a) Correta. No contexto do texto, magia era usada para recriar ou amenizar fenômenos naturais e não para enganar pessoas.
b) Incorreta. Magia, religião e ciência eram formas de conhecimento.
c) Incorreta. Magia foi superada pelo conhecimento científico quando se notou que ela não dava completamente ou sempre certo sempre como meio de conhecimento seguro.
d) Incorreta. Magia, assim como religião e ciência, era forma de conhecimento e não resultado de perplexidade diante do desconhecido.
e) Incorreta. Magia e religião eram formas de conhecimento e não há analogia entre elas no texto.
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QUESTÃO 15 –O advérbio “hoje” (texto 4) se refere:
GABARITO:(C) aos tempos da modernidade atual
COMENTÁRIO:a) Incorreta. No texto, “hoje” refere-se ao contexto atual e não ao momento específico em que se discute o tema dos conceitos de analfabeto específico e funcional.
b) Incorreta. O texto não alude ao momento histórico ou individual do analfabeto assim como não alude a alfabeto (como está indicado na alternativa – erro formal do enunciado).
c) Correta. No texto, “hoje” refere-se ao contexto atual e não ao momento específico em que se discute o tema dos conceitos de analfabeto específico e funcional.
d) Incorreta. O texto não alude ao momento de leitura/recepção do texto.
e) Incorreta. O texto não alude ao momento de escrita do texto, envolvendo dados situacionais.
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QUESTÃO 16 –Hoje considera-se que há dois tipos de analfabetos...
GABARITO: (C) Hoje é considerada a existência de dois tipos de analfabetos
COMENTÁRIO:a) Incorreta. Há erro de flexão do verbo CONSIDERAR embora haja forma de voz passiva sintética e de posição do pronome SE.
b) Incorreta. Não manutenção do tempo e modo verbal na voz passiva apresentada.
c) Correta. Há manutenção do tempo e modo verbal na voz passiva apresentada assim como a locução verbal e o sujeito paciente estão expressos.
d) Incorreta. A locução verbal “é considerada” apresenta erro de flexão do particípio (verbo principal).
e) Incorreta. Não manutenção do tempo e modo verbal na voz passiva apresentada e a locução verbal destoca do advérbio “hoje”, indicando incoerência interna do período.
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QUESTÃO 17 –Observe a seguinte situação comunicativa:
GABARITO: (B) o receptor da mensagem é a companheira do planista
COMENTÁRIO:a) Incorreta. Piano não tem o poder de produzir texto, não pode atuar como emissor.
b) Correta. O receptor no contexto comunicativo é a companheira que vai assistir à exibição do pianista (ele toca para a sua companheira, pressupondo que os dois estão juntos).
c) Incorreta. O código da mensagem é a língua portuguesa.
d) Incorreta. O canal da mensagem é a linguagem verbal escrita.
e) Incorreta. A mensagem, que é o conteúdo do texto, é elemento de comunicação, mas não está sendo o foco da situação comunicativa apresentada.
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QUESTÃO 18 –O tipo de mensagem abaixo em que se cruzam as funções...
GABARITO: (E) artigo de crítica teatral
COMENTÁRIO:a) Incorreta. Sinais de trânsito têm objetivo informativo (função referencial) e são canal de informação (função fática)
b) Incorreta. Explicação de um texto tem objetivo informativo (função referencial) e metalinguístico (função metalinguística)
c) Incorreta. Nota fiscal tem objetivo informativo (função referencial) e metalinguístico – uso de termos técnico para explicitação de cobranças/valores (função metalinguística)
d) Incorreta. Relato de cartão de crédito tem objetivo informativo (função referencial) e metalinguístico – uso de termos técnico para explicitação de gastos – entradas e sápidas de valores (função metalinguística)
e) Correta. Artigo de crítica teatral tem objetivo de expor juízo de valor acerca da obra artística (função referencial) e, como a crítica tem olhar pessoal do autor do artigo, a visão do emissões, suas impressões e emoções sobre peça se sobressaem (função emotiva).
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QUESTÃO 19 –A frase abaixo em que o adjetivo sublinhado tem seu enriquecimento...
GABARITO: (A) No domínio científico, o cientista quer demonstrar a correção de sua descoberta
COMENTÁRIO:a) Correta. O adjetivo “satisfeito” é intensificado pela expressão iniciada pela preposição COM (ideia de causa).
b) Incorreta. Explicação de um texto tem objetivo informativo (função referencial) e metalinguístico (função metalinguística)
c) Incorreta. Não há preposição no período.
d) Incorreta. Não há preposição no período.
e) Incorreta. Não há preposição no período.
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QUESTÃO 20 –A frase abaixo em que está inserida no campo dos textos argumentativos é...
GABARITO: (E) No domínio comercial, o negociante procura lucro como se vê nas campanhas publicitárias.
COMENTÁRIO:a) Incorreta. A frase apresenta caráter informativo (dissertação) acerca do objeto do cientista quanto à socialização de seus estudos.
b) Incorreta. A frase apresenta caráter informativo (dissertação) acerca da estratégia adotada por membro de partido político para convencimento de adversário.
c) Incorreta. A frase apresenta caráter informativo (dissertação) acerca do modo de atuação de advogado.
d) Incorreta. A frase apresenta caráter informativo (dissertação) acerca do modo de atuação do pintor.
e) Correta. Há tese com indicação d argumento por exemplificação (como se vê nas campanhas publicitárias).
________________________________________________________________________________QUESTÃO 21 – O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 22 – A Lei Complementar (LC) n° 140/2021 trouxe a solução para vários temas...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 23 – A criminalização de infrações ambientais foi um importante...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 24 –As mudanças climáticas são uma realidade cada vez mais evidente...
GABARITO: B) estabelecer um sistema de gestão e monitoramento...
COMENTÁRIO: A resposta é baseada em uma visão geral dos objetivos, diretrizes e instrumentos da Lei 12.187/2009 (art. 4º, 5º e 6º).
A) errada – “desregulamentação” - a própria Lei é uma regulamentação.
B) certa – art. 4º
C) errada – “centralização” – é nas 3 esferas (art. 4º, V)
D) errada – “tecnologia sem eficiência energética” não faz sentido no contexto da Lei.
E) errada – “sem necessidade de avaliação do impacto ambiental” – art. 6º, XVIII - a avaliação de impactos ambientais sobre o microclima e o macroclima.
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QUESTÃO 25 – O conceito de desenvolvimento sustentável, conforme apresentado...
GABARITO:C) a integração entre crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental...
COMENTÁRIO: A única alternativa C é a única que adota a ideia de equilíbrio entre as três dimensões da sustentabilidade (ambiental, social e econômica), sem prejuízo de alguma em relação às outras, e ainda aborda a justiça intergeracional do conceito oriundo do Relatório Brundtland.
QUESTÃO 26 –Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, qualquer pessoa...
GABARITO: (E) a presença, na petição, do nome, nacionalidade, profissão...
COMENTÁRIO:A – ERRADA. Art. 46.1, alínea C da Convenção
B- ERRADA. Não há essa exigência na Convenção
C- ERRADO. Art. 46.2 da Convenção
D- ERRADO. Art. 46.2 da Convenção
E- CERTO. Art. 46.1, alínea D da Convenção
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QUESTÃO 27 –Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas estabeleceu...
GABARITO: (A) um dos esforços previstos no Pacto pela implementação dos ODS da Agenda 2030 no Poder Judiciário e Ministério Público...
COMENTÁRIO:– é o que prevê o Pacto, que busca integrar as 17 ODS à atuação do sistema de justiça no Brasil.
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QUESTÃO 28 –A igualdade de gênero é um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável...
GABARITO:(E) I, II, III e IV.
COMENTÁRIO:todas as definições estão corretas.
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QUESTÃO 29 – A Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial...
GABARITO: (E) a Lei n° 14.553/2023, que promoveu alterações no Estatuto da Igualdade Racial...
COMENTÁRIO:Art. 39, parágrafo 8º do Estatuto da Igualdade Racial.
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QUESTÃO 30 –Em 2004, o Decreto n° 5.296 foi promulgado para regulamentar a Lei n° 10.048/2000...
GABARITO: (C) os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas...
COMENTÁRIO:Art. 17 do Decreto 5296/2004
QUESTÃO 31 – Após uma discussão entre vizinhos hipossuficientes...
GABARITO: (E) encaminhar os membros da família, com os elementos colhidos, à Defensoria Pública competente.
COMENTÁRIO: A princípio, o conflito não exige a atuação do Ministério Público como parte ou autor da ação penal ou civil. O fato narrado, embora possa configurar ilícito (possivelmente crime de exercício arbitrário das próprias razões ou constrangimento ilegal, ou até um ilícito civil), não justifica de imediato a atuação funcional do Ministério Público Estadual, porque não há interesse público primário ou difuso diretamente envolvido.
Além disso, a atuação da Procuradoria dos Direitos do Cidadão (órgão do MPU) é voltada para questões em que o Estado ou agentes públicos violam direitos constitucionais, o que não ocorre aqui.
O artigo 15, §2º, da LC nº 75/1993, prevê que:
"Sempre que o titular do direito lesado não puder constituir advogado e a ação cabível não incumbir ao Ministério Público, o caso, com os elementos colhidos, será encaminhado à Defensoria Pública competente."
Esse é exatamente o caso da questão:
A família prejudicada é hipossuficiente economicamente (não pode constituir advogado);
O conflito é entre particulares, sem atribuição do MP para agir;
Portanto, o PDC não pode atuar judicialmente nem deve enviar ao MP estadual, pois a ação cabível não cabe ao MP.
O correto, pela própria lei, é encaminhar à Defensoria Pública, que tem a função de representar judicialmente os hipossuficientes em defesa de seus direitos individuais.
(A) arquivar de plano a representação, considerando não possuir atribuição, sem qualquer encaminhamento dos envolvidos;
INCORRETA.
Não é correto arquivar de plano, pois o Procurador tem o dever de encaminhar o caso ao órgão competente, conforme o Art. 15, § 1º.
(B) encaminhar os elementos de informação ao Ministério Público Estadual competente;
INCORRETA.
Não há atribuição do MP estadual no caso, porque se está falando de um direito
(C) ajuizar a medida judicial cabível, para assegurar a efetividade do direito fundamental violado;
INCORRETA.
O Art. 15 veda ao Procurador ajuizar ações para defender direitos individuais lesados.
(D) encaminhar os envolvidos à câmara de conciliação da Procuradoria dos Direitos do Cidadão;
INCORRETA.
Embora a conciliação possa ser um mecanismo útil, a lei não estabelece isso como a primeira medida obrigatória neste caso. O encaminhamento ao MP Estadual é a medida legalmente prevista.
(E) encaminhar os membros da família, com os elementos colhidos, à Defensoria Pública competente
CORRETA.
O encaminhamento à Defensoria Pública ocorre quando o titular do direito lesado não pode constituir advogado e a ação não incumbir ao Ministério Público (Art. 15, § 2º). “Sempre que o titular do direito lesado não puder constituir advogado e a ação cabível não incumbir ao Ministério Público, o caso, com os elementos colhidos, será encaminhado à Defensoria Pública competente.”
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QUESTÃO 32 – João e Maria são servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo...
GABARITO: (E) apenas João precisou participar de curso de aperfeiçoamento ou de programa de capacitação.
COMENTÁRIO:
João e Maria são servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito do Ministério Público da União. Ambos tiveram desenvolvimento em suas respectivas carreiras: João passou do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe subsequente, enquanto Maria passou de um padrão para o seguinte dentro da mesma classe. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que:
(A) João foi removido;
INCORRETA.
Remoção, conforme o art. 9º, da lei 13.316/2016, é a movimentação, a critério do chefe do Ministério Público da União, para ocupação de vagas nas diversas unidades administrativas (...), o que não foi o caso de João
(B) apenas João mudou de cargo;
INCORRETA
Conforme o § 3º, do art. 8º, § 1º, da lei 13.316/2016, a progressão funcional e a promoção não acarretarão mudança de cargo.
(C) Maria obteve promoção funcional;
INCORRETA
Maria, por sua vez, obteve progressão funcional, nos termos do art. 8º, § 1º, da lei 13.316/2016: a progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, de acordo com os critérios fixados em regulamento e com o resultado de avaliação formal de desempenho.
(D) ambos observaram o interstício de seis meses na posição inicial em que se encontravam;
INCORRETA.
O interstício a ser observado é de um ano, nos termos do art. 8, § 1º, da lei 13.316/2016.
(E) apenas João precisou participar de curso de aperfeiçoamento ou de programa de capacitação.
CORRETA
Nos termos do art. 8º, § 2º, da lei 13.316/2016, a promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento ou em ação ou programa de capacitação oferecidos, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em regulamento.
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QUESTÃO 33 – Durante um evento realizado na Escola Superior do Ministério Público...
GABARITO: (A) os servidores podem receber os brindes oferecidos por Alfa, e a CPE exerce função consultiva.
COMENTÁRIO: A resposta correta é a (A) os servidores podem receber os brindes oferecidos por Alfa, e a CPE exerce função consultiva.
Aqui está a análise detalhada:
Art. 4º, VIII da Portaria 98/2017, que aprova o Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União: define que não se consideram presentes os brindes sem valor comercial ou aqueles distribuídos por entidades a título de cortesia em eventos especiais.
Contexto da questão: A entidade Alfa ofereceu brindes em um evento na ESMPU, o que se enquadra na descrição de "brindes distribuídos por entidades a título de cortesia por ocasião de eventos especiais".
Art. 8º da Portaria: estabelece que a CPE atua como instância consultiva em matéria de ética pública.
Análise das alternativas:
(A) os servidores podem receber os brindes oferecidos por Alfa, e a CPE exerce função consultiva.
CORRETA. O recebimento dos brindes é permitido pela Portaria, e a CPE tem função consultiva, o que justifica a consulta dos servidores.
(B) a CPE é órgão decisório, não consultivo; logo, a consulta formulada pelos servidores não pode ser conhecida.
INCORRETA. A CPE é consultiva, conforme o Art. 8º.
(C) os servidores não podem receber os brindes oferecidos por Alfa, que tem interesse direto nos serviços institucionais.
INCORRETA. O art. 4º, VIII, da Portaria abre exceção para brindes em eventos especiais.
(D) os servidores somente não podem receber os brindes oferecidos por Alfa se atuarem no setor de licitações e contratos da ESMPU.
INCORRETA. Esta alternativa restringe indevidamente a proibição. O art. 4º, VIII, não faz essa distinção específica.
(E) a juridicidade do recebimento dos brindes oferecidos por Alfa deve ser avaliada conforme haja, ou não, autorização expressa do superior hierárquico dos servidores.
INCORRETA. Esta alternativa adiciona uma condição não presente na Portaria. A autorização do superior hierárquico não é determinante para o recebimento de brindes nesta situação.
Portanto, a alternativa A é a correta, pois está conforme o Código de Ética do MPU e da ESMPU.
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QUESTÃO 34 – Um estagiário do Ministério Público da União foi instado por seu superior hierárquico...
GABARITO: (B) a CPE é órgão decisório, não consultivo, logo, a consulta formulada pelos servidores não poder ser conhecida.
COMENTÁRIO: A alternativa correta é a letra B, porque, de acordo com o artigo 4º da Portaria PGR/MPU nº 247/2023, "sustentabilidade e responsabilidade social" é um dos elementos fundamentais que norteiam o Programa de Integridade do Ministério Público da União. A norma enumera expressamente a sustentabilidade e a responsabilidade social entre os dez elementos fundamentais previstos, o que confirma a correção do item II.
O item I, embora também previsto na Portaria, não figura como elemento fundamental, mas sim como uma ação vinculada ao eixo "Cidadania e Integração", conforme disposto no artigo 3º, inciso III, alínea "b" da Portaria. Nesse sentido, a "construção colaborativa de um ambiente eticamente saudável" representa uma ação programática ou estratégia, mas não está elencada como um dos elementos fundamentais descritos no artigo 4º, que são os que efetivamente norteiam o Programa de Integridade.
O item III está incorreto porque "fundacionismo e difusão do conhecimento" não consta em nenhuma parte da Portaria PGR/MPU nº 247/2023 como elemento fundamental, eixo de atuação ou ação vinculada ao Programa de Integridade. Trata-se, portanto, de um conceito estranho ao texto normativo que regulamenta o programa.
Por essa razão, a alternativa A está incorreta, pois o item I, embora relevante, não é classificado como elemento fundamental segundo a norma.
A alternativa C também está incorreta, pois o item III não integra o programa de forma alguma.
A alternativa D está incorreta porque, além de o item III estar equivocado, o item II é o único correto.
A alternativa E está incorreta porque os itens I e III não podem ser considerados corretos, restando apenas o item II como adequado à previsão normativa.
Assim, apenas o item II corresponde a um elemento fundamental do Programa de Integridade do Ministério Público da União, motivo pelo qual a alternativa correta é a letra B.
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QUESTÃO 35 – Após realizar todas as diligências possíveis, determinado Procurador da República...
GABARITO: (C) deve ser revisto por uma Câmara de Coordenação e Revisão.
COMENTÁRIO: Conforme o art. 62, IV, da LC 75/1993, compete às Câmaras de Coordenação e Revisão manifestar-se sobre o arquivamento de inquérito policial, inquérito parlamentar ou peças de informação, exceto nos casos de competência originária do Procurador-Geral;
A) se tornou definitivo
Incorreta. A decisão de arquivamento tomada por um procurador da República não é definitiva de imediato. Ela precisa passar por um controle interno, realizado por um órgão revisor, antes de produzir efeitos plenos. No âmbito do MPF, há previsão expressa de revisão interna.
(B) deve ser revisto pelo procurador-geral da República
Incorreta. O procurador-geral da República atua como chefe da instituição e tem atribuições específicas, mas não realiza diretamente a revisão de decisões de arquivamento tomadas por procuradores da República em primeira instância. Esse papel cabe a outro órgão interno de controle.
(C) deve ser revisto por uma Câmara de Coordenação e Revisão
Correta. A Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal é o órgão responsável, nos termos da Lei Complementar nº 75/1993, art. 62, inciso IV, por realizar o controle da atividade funcional dos membros do MPF, incluindo a revisão de arquivamentos de procedimentos de investigação criminal. Assim, a decisão do procurador da República será submetida à CCR para homologação ou eventual desarquivamento.
(D) deve ser revisto pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal
Incorreta. O Conselho Superior do MPF exerce funções administrativas e normativas mais amplas, mas não é o órgão revisor direto de arquivamentos feitos pelos procuradores da República. Essa atribuição específica cabe às Câmaras de Coordenação e Revisão.
(E) deve ser revisto pelo Poder Judiciário
Incorreta. O controle da decisão de arquivamento não cabe diretamente ao Poder Judiciário, já que o controle da atividade do Ministério Público se dá interna corporis, por órgãos de revisão dentro da própria instituição. O Judiciário só atua quando há requerimento formal ou ação processual cabível.
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QUESTÃO 36 – Em determinada relação processual, o autor da ação sustentou...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 37 – Um grupo de deputados federais iniciou discussões...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 38 – Pedro, servidor do Ministério Público da União cujo pai é governador...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 39 – Com estrita observância do devido processo legal...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 40 – Maria, servidora pública federal especializada em gestão orçamentária...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 41 – Joana, empregada da sociedade de economia mista federal...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 42 – Após o regular processo legislativo, foi publicada a Lei Complementar...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 43 – A gratuidade de justiça NÃO pode ser deferida...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 44 – Maria ajuizou ação em face da autarquia previdenciária...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 45 – André intentou ação de cobrança de obrigação contratual...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 46 – Durante a vigência do Código de Processo Civil anterior...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 47 – Em uma determinada seção judiciária, foi instalada...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 48 – Um promotor de Justiça, amparado pela lei, ajuizou uma ação de investigação...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 49 – Um advogado, com suficiência de recursos para pagar as custas...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 50 – Caio, ocupante de um cargo em comissão...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 51 – Matheus responde, em juízo, pela prática do crime de desobediência...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 52 – Jonas, servidor público em uma repartição pública federal...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 53 – José, reincidente em crime doloso, aos 69 anos de idade...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 54 – Após investigação realizada em conjunto, pela Polícia Federal...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 55 – Maurício, Lucas e João foram presos em flagrante...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 56 – Mário, maior e capaz, no pleno gozo de suas faculdades mentais...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 57 – Adele é usuária do serviço de distribuição de energia...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 58 – Melquisedeque, técnico do Ministério Público da União...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 59 – Investigações promovidas pelo Ministério Público Federal reuniram evidências...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 60 –Nos termos da Lei n° 12.527/2011, quanto aos pedidos de acesso à informação...
GABARITO: A) é dever dos órgãos e entidades do poder público viabilizar...
COMENTÁRIO:A) Certa – Art. 10 § 2º
B) Errada – Art. 10 § 3º São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.
C) Errada – Art. 11 § 5º A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente.
D) Errada – Art. 11 § 6º Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma pela qual se poderá consultar...
E) Errada – Art. 12 § 1º O órgão ou a entidade poderá cobrar exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados, quando o serviço de busca e de fornecimento da informação exigir reprodução de documentos pelo órgão ou pela entidade pública consultada.
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QUESTÃO 61 – Quanto ao Conselho Nacional do Ministério Público...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 62 – A união utilizou um terreno privado não edificado...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 63 – O serviço de iluminação pública é um serviço...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 64 – Determinada pessoa jurídica de direito privado descumpriu norma administrativa...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 65 – João e José, fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 66 – O diretor da área de recursos humanos de certa organização...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 67 – Certa organização enfrentou, recentemente, problemas de perda de produtividade...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 68 – Ana é uma administradora concursada que trabalha há um ano...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 69 – O quadro abaixo representa a movimentação de certo item...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 70 – O Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 71 – Uma determinada organização pública utiliza...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 72 – Certa organização pública enfrentou, recentemente, problemas de redução do número de atendimentos...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 73 – Leia o excerto a seguir...
GABARITO:
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 74 –Ao elaborar a proposta do orçamento anual...
GABARITO: (E) universalidade.
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 75 –O programa de Erradicação do Trabalho Infantil...
GABARITO:(C) devem ter suas diretrizes e metas estabelecidas no plano plurianual.
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 76 – Ao final do exercício de 2023...
GABARITO: (E) R$ 70.000
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 77 – De acordo com as disposições constitucionais...
GABARITO: (D) o anexo deve englobar o exercício a que se refere a LDO e, pelo menos, os dois exercícios subsequentes.
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 78 –Na classificação programática da despesa pública...
GABARITO:(B) as ações do tipo Atividade mantêm o nível da produção pública.
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 79 – Uma equipe de servidores de um órgão público...
GABARITO: (C) despesa orçamentária, empenhada no elemento 93 (indenizações e restituições)
COMENTÁRIO:
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QUESTÃO 80 –No início de 2023, um ente público assinou um contrato de prestação de serviços...
GABARITO: (C) pago no exercício seguinte à conta de despesas de exercícios anteriores.
COMENTÁRIO:
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